Conae discute Novo Ensino Médio, piso nacional do magistério e Plano Nacional de Educação, abordando Formação Geral Básica e educação profissional e técnica.
O Ministério da Educação (MEC) marcou presença na última reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação, realizada em 2024, para discutir temas como o Novo Ensino Médio, o piso nacional do magistério e o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento ocorreu nos dias 14 e 15 de março, na cidade de Porto de Galinhas (PE).
O encontro promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB), vinculada ao Ministério da Educação, foi uma oportunidade importante para os gestores educacionais alinharem estratégias em prol da melhoria da qualidade do ensino no país. O MEC reforçou seu compromisso com o desenvolvimento de políticas educacionais que beneficiem toda a sociedade brasileira.
Reunião no MEC aborda programação do Pé-de-Meia
Nos dois dias de reunião, o Ministério da Educação, MEC, foi representado pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica, Alexsandro Santos, que orientou e sanou dúvidas de secretárias e secretários estaduais de Educação sobre a implementação do programa Pé-de-Meia.
Além disso, o momento foi dedicado para esclarecer aspectos sobre o calendário, o processamento de informações dos estudantes e os próximos passos do programa. As ideias centrais que vão estar presentes na minuta do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio para o ano de 2026 também foram tema das discussões.
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Na oportunidade, o diretor apresentou um panorama das ações prioritárias do Ministério, por exemplo: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada; o Programa Escola em Tempo Integral; e os programas em desenvolvimento, como a Escola das Adolescências e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
No encontro, foram discutidos e definidos posicionamentos em relação ao Novo Ensino Médio, ao piso nacional do magistério e ao Novo Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre as mudanças no índice de reajuste do piso do magistério, que estão em discussão no MEC, os secretários estaduais de Educação decidiram levar a proposta do conselho para uma discussão com os secretários de Fazenda e os governadores.
A ideia é que haja um alinhamento com esses atores nesse tema. Quanto ao Novo PNE, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) decidiu formar um Grupo de Trabalho (GT) com secretários e técnicos.
O intuito é discutir o posicionamento do Conselho não apenas sobre o Documento-Referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), mas também sobre o que os gestores estaduais defendem para o PNE 2024-2034.
Por fim, no âmbito do Novo Ensino Médio, o Conselho decidiu reforçar o seu posicionamento já definido em 2023, considerando algumas premissas importantes, tal como a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica, de uma forma que contemple a educação profissional e técnica. Outra premissa é a possibilidade de oferta da língua espanhola nas redes.
Álbum de fotos Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Consed
Fonte: @ Ministério da Saúde
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