Reunião abordou o 5° Ciclo de Monitoramento do PNE, com proposta de Cooperação Técnica para novos planos. Termos: Secretária, Intersetorial, Planejamento Estratégico, Metas Previstas.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promove o 1º Encontro Regular de 2024 da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.
Neste encontro, serão discutidas estratégias para fortalecer a educação em todo o país, visando melhorar a qualidade da aprendizagem e promover a escolarização de forma mais eficaz. A colaboração entre os diferentes níveis de governo é essencial para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma educação de qualidade e equitativa.
Educação: Ciclo de Monitoramento e Cooperação Técnica
O encontro referente ao 5° Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) ocorreu nos dias 29 e 30 de julho na sede do MEC, com o intuito de discutir o panorama educacional dos últimos anos e as perspectivas para a próxima década. Durante a 1ª Reunião Ordinária, a Secretária de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maria Selma Rocha, apresentou a proposta de Cooperação Técnica visando à elaboração dos novos planos educacionais em nível estadual e municipal.
Planejamento Estratégico Situacional na Educação
Foi estabelecida uma agenda que envolve a participação de representantes das unidades federativas e agentes do controle social em encontros regionais e estaduais, oficinas de discussão e análise de problemas educacionais. O foco é a busca por soluções embasadas em um planejamento estratégico situacional, visando o aprimoramento do sistema educacional.
Colaboração e Metas Previstas no Plano Nacional de Educação
O Secretário-Executivo do MEC, Leonardo Barchini, ressaltou a importância da colaboração federativa para alcançar as metas propostas no PNE. Através de um diálogo contínuo e da cooperação entre os entes da federação, busca-se fortalecer a gestão e execução das políticas educacionais, conforme preconizado pelo governo.
Desenvolvimento da Educação e Inclusão Social
O diálogo entre os diversos setores da Educação é fundamental para promover ações integradas e acelerar o progresso do sistema educacional brasileiro. O Secretário da Sase, Maurício Holanda, enfatizou a necessidade de avançar na inclusão de todas as diversidades do país, destacando a importância do compromisso conjunto para superar desafios e promover soluções eficazes.
Participantes e Instituições Envolvidas
O encontro contou com a presença de importantes figuras, como a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Zara Figueiredo, e a Secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, entre outros representantes de órgãos educacionais. A reunião foi marcada pela presença de autoridades do setor, demonstrando o engajamento e a colaboração em prol da melhoria da Educação no país.
Instância Permanente de Negociação e Cooperação
A Instância Permanente, criada pela Lei n° 13.005/2014, realiza reuniões anuais para promover a colaboração federativa na busca pelo cumprimento das metas educacionais. O diálogo contínuo e a cooperação técnica são pilares fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema educacional, conforme preconizado pela legislação vigente.
Fonte: © MEC GOV.br
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