Ministério apoia secretários com recursos emergenciais do governo federal via Programa Dinheiro Direto na Escola para custeio após enchentes.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoveu um encontro de apoio emergencial na segunda-feira, 17 de junho, com gestores educacionais de municípios do Rio Grande do Sul e da rede estadual impactados pelas chuvas e enchentes. A reunião teve como objetivo discutir ações de apoio emergencial para as escolas e comunidades afetadas, visando a rápida recuperação e retomada das atividades educacionais.
Nesse encontro, foram debatidas estratégias de auxílio emergencial e suporte de emergência para garantir que as escolas possam superar os desafios causados pelos desastres naturais. Além disso, foram apresentadas propostas para a implementação de medidas de prevenção e preparação para situações semelhantes no futuro, visando a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. A união de esforços e a solidariedade foram destacadas como fundamentais para enfrentar esse momento de adversidade de forma eficaz e colaborativa.
Apoio emergencial do governo federal às escolas atingidas
Durante a reunião remota, foram discutidas as próximas medidas emergenciais do governo federal para fornecer suporte às escolas nas cidades afetadas. Anita Stefani, diretora de Apoio à Gestão Educacional da SEB, detalhou a liberação de recursos, por meio de crédito extraordinário, para escolas necessitadas de reformas, reconstruções e recomposição de ônibus escolares e mobiliários. Das aproximadamente 1.500 escolas beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cerca de 1.300 já receberam um auxílio de R$ 7.600. Esse apoio é destinado a despesas de custeio, como limpeza para o retorno seguro das aulas.
Medidas de suporte e recursos emergenciais
Os gestores foram orientados sobre a importância de indicar as necessidades de recomposição de equipamentos e mobiliários por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) até a data limite de 18 de junho. Além disso, os municípios foram solicitados a apresentar pedidos de recomposição de ônibus escolares. João da Fonseca Neto, coordenador-geral de Apoio às Redes de Educação Básica da SEB, anunciou a reabertura da aba de diagnóstico emergencial no Simec, a partir de 20 de junho, para que as escolas possam ser classificadas de acordo com a gravidade dos danos.
Garantindo apoio emergencial aos estudantes gaúchos
O MEC está empenhado em assegurar que os estudantes do Rio Grande do Sul recebam o suporte necessário para superar os desafios decorrentes da emergência ambiental. Até o momento, mais de R$ 10 milhões foram destinados, por meio de crédito extraordinário, para a limpeza e pequenas reformas nas escolas afetadas. Novos recursos serão disponibilizados após a análise da documentação exigida. Adicionalmente, foi repassado um crédito extraordinário de R$ 25,8 milhões para a alimentação escolar.
Novas ações de apoio e suporte do MEC
Na segunda-feira, 17 de junho, as inscrições para o Enem 2024 foram reabertas para os moradores do estado. O MEC continua implementando medidas de apoio e suporte para auxiliar o Rio Grande do Sul a superar os impactos da situação emergencial.
Fonte: © MEC GOV.br
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