Emblema reconhece ações de estados, municípios e Distrito Federal na promoção da alfabetização infantil, parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, envolvendo Secretarias de Educação e Gestão Pública.
O Ministério da Educação (MEC) lançou recentemente o Edital nº 10/2024, que visa reconhecer e premiar instituições que se destacam na Alfabetização de crianças e jovens. Esse selo é uma forma de incentivar a melhoria da qualidade do Ensino e promover a Educação de qualidade para todos.
A concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um passo importante para garantir que as instituições de ensino priorizem a Aprendizado eficaz e a formação de leitores e escritores competentes. Com essa iniciativa, o MEC busca fortalecer a Educação básica e promover a Alfabetização como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional. A educação é o caminho para o futuro e a Alfabetização é o primeiro passo nessa jornada.
Alfabetização: Um Compromisso Nacional
A iniciativa do Selo Alfabetização é uma das estratégias do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa reconhecer e incentivar boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital no que diz respeito à alfabetização das crianças. A participação no edital é pública e estará aberta a todas as secretarias de educação do Brasil que atenderem aos pré-requisitos estabelecidos.
O selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro, e é um reconhecimento simbólico concedido às gestões, não devendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema acontecerá em Brasília (DF), em data a ser definida.
Educação e Ensino: Um Plano Nacional
Para conferir documentos e avaliar critérios, será criada uma comissão técnica de avaliação, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Uma comissão gestora do selo também será estabelecida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação.
Entre os objetivos do Selo Alfabetização, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Isso visa garantir que a educação seja uma prioridade nacional e que o ensino seja de qualidade.
Aprendizado e Alfabetização: Um Compromisso Nacional
As inscrições estarão abertas de 8 de outubro a 8 de novembro, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Devem ser realizadas pelos articuladores municipais (para suas respectivas secretarias municipais) e articuladores estaduais (para suas respectivas secretarias estaduais e distrital) da Renalfa.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados, com o objetivo de garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Além disso, o CNCA busca garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo