Presidente se envolve em retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista para discutir histórico de disputas por demarcação de terras indígenas no Dia dos Povos.
Às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, ocorreu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), onde foi assinado um decreto para demarcação de terras indígenas adicionais. A valorização e proteção das terras dos povos originários são essenciais para a preservação da cultura e identidade dos povos indígenas.
É de extrema importância garantir a demarcação adequada das áreas indígenas, promovendo a preservação ambiental e o respeito aos direitos dessas comunidades. A proteção das terras indígenas é um passo fundamental para a manutenção da diversidade cultural e a garantia de autonomia dos povos originários.
Dia dos Povos Indígenas: Homologação de Terras Indígenas e Disputas pela Demarcação
Em uma cerimônia realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na última quinta-feira (18), foram oficializadas as terras indígenas Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. No entanto, a expectativa era de que o presidente assinaria a homologação de mais quatro terras indígenas, algumas delas com um longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor na Paraíba, e Xukuru Kariri em Alagoas.
Durante o evento, o presidente Lula explicou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou seis terras indígenas para serem homologadas, mas no final, apenas duas foram assinadas. Ele destacou a necessidade de resolver problemas existentes nessas terras, incluindo a ocupação por não indígenas, o que levou a decisão de adiar a homologação das demais.
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Lula afirmou ter considerado pedidos de governadores que solicitaram mais tempo para lidar com a questão das ocupações, seja por fazendeiros ou pessoas comuns. O presidente ressaltou a importância de agir com cuidado e oferecer alternativas para aqueles que precisam sair das terras indígenas, evitando abordagens violentas.
O presidente enfatizou a relevância da cautela, fazendo um paralelo com a polêmica do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que foi tema de debates tanto no Executivo quanto no Legislativo. A tese do marco temporal, já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, foi recentemente rejeitada pelo presidente.
Com as duas novas terras homologadas, o governo Lula já totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Esse avanço é significativo, considerando que os processos de demarcação estavam paralisados desde 2018, devido à postura do governo anterior de não realizar novas demarcações.
Durante a reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reiterou a importância da luta histórica dos territórios indígenas. A preservação e a garantia dos direitos das populações indígenas são temas centrais nesse contexto de disputas e conquistas em relação às terras dos povos originários.
Fonte: @ Agencia Brasil
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