Ministério da Saúde reafirma respeito à diversidade de gênero e sexualidade. Contestações contra propostas de alterações: transexualidade não equivale a doença mental. Evita termos: converter, terapias de conversão, orientações sexuais, identidades de gênero.
Depois do anúncio de um decreto pelo Ministério da Saúde do Peru, que listava a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais, uma série de críticas surgiu por parte de organizações LGBTQIA+.
Diante da repercussão negativa, o Ministério da Saúde do Peru revisou a decisão e reconheceu que a classificação anterior não era aplicável à realidade da comunidade LGBTQIA+. A mudança foi celebrada como um passo importante rumo à inclusão e respeito à diversidade de gênero.
LGBTQIA+ e a Proteção da Diversidade de Gênero
O documento em questão, que buscava atualizar o Plano Essencial de Saúde (Peas), enfrentou forte oposição devido à possibilidade de permitir práticas de terapias de conversão. As alterações propostas pelo decreto mencionavam diversas condições, incluindo o travestismo de duplo papel e os transtornos de identidade de gênero, com base no CID-10 da OMS. No entanto, a validade dessas categorias como doenças foi revogada em 2022, levantando preocupações sobre um retrocesso nos direitos e no reconhecimento da diversidade de gênero.
O Coletivo Marcha del Orgullo e outras organizações LGBTQIA+ se manifestaram contra a medida, destacando os riscos associados à aplicação de terapias de conversão, práticas amplamente consideradas tortura pelo direito internacional. Jorge Apolaya, porta-voz do coletivo, enfatizou a importância de o Ministério da Saúde seguir as orientações da OMS e atualizar suas políticas de acordo com os padrões internacionais.
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Diante da pressão e das críticas recebidas, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado esclarecendo que a diversidade de gênero e sexualidade não devem ser encaradas como doenças ou distúrbios. Além disso, reafirmou seu compromisso em combater a estigmatização e garantiu que as orientações sexuais e identidades de gênero não devem ser motivo de tratamento médico ou terapias de conversão.
Apesar da posição declarada pelo ministério, a comunidade LGBTQIA+ no Peru permanece atenta e não descarta a possibilidade de protestos caso medidas concretas não sejam tomadas para proteger os direitos e a dignidade das pessoas trans e de gênero diverso. A importância de respeitar as identidades de gênero, as orientações sexuais e de combater as práticas terapêuticas de conversão é fundamental para garantir um ambiente inclusivo e respeitoso para todos.
Desafios e Avanços na Proteção da Comunidade LGBTQIA+
A discussão em torno do documento que propunha atualizações no Plano Essencial de Saúde (Peas) trouxe à tona questões sensíveis relacionadas à possibilidade de práticas de terapias de conversão. As mudanças sugeridas no decreto abordavam diversas condições, incluindo o travestismo de duplo papel e os transtornos de identidade de gênero, com base no CID-10 da OMS. No entanto, a revogação da classificação dessas categorias como doenças em 2022 gerou preocupações sobre um possível retrocesso nos direitos e no reconhecimento da diversidade de gênero.
O Coletivo Marcha del Orgullo e outras organizações LGBTQIA+ se posicionaram contra a medida, alertando para os perigos das terapias de conversão, práticas consideradas tortura pelo direito internacional. Jorge Apolaya, porta-voz do coletivo, ressaltou a importância de o Ministério da Saúde seguir as diretrizes da OMS e atualizar suas políticas de acordo com os padrões internacionais.
Frente à pressão e às críticas recebidas, o Ministério da Saúde emitiu um comunicado esclarecendo que a diversidade de gênero e sexualidade não devem ser tratadas como doenças ou distúrbios. Além disso, reafirmou seu compromisso em combater a estigmatização e garantiu que as orientações sexuais e identidades de gênero não devem ser alvo de tratamentos médicos ou terapias de conversão.
Apesar da posição oficial do ministério, a comunidade LGBTQIA+ no Peru permanece vigilante e não descarta a possibilidade de protestos caso medidas efetivas não sejam adotadas para proteger os direitos e a dignidade das pessoas trans e de gênero diverso. A luta pela aceitação e respeito às diferentes identidades de gênero e orientações sexuais é um caminho essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
Fonte: @ JC Concursos
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