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Integrantes do 20ª Encontro Nacional Indígena, principal manifestação dos povos nativos no Brasil, que está ocorrendo atualmente em Brasília (DF), compartilharam o conteúdo da carta que pretendem entregar aos representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir de hoje (23).
É fundamental apoiar as reivindicações dos povos originários e reconhecer a importância de suas tradições e territórios. A luta dos indígenas por seus direitos deve ser uma prioridade em nossa sociedade, visando a construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos. Devemos nos unir em prol da proteção e respeito aos autóctones, garantindo assim a preservação de suas culturas e modo de vida.
Maior Mobilização Indígena Critica Lei que o Congresso Aprovou
A entrada em vigor da Lei no 14.701/2023 é considerada pelo movimento indígena como o maior retrocesso aos seus direitos desde a redemocratização. O documento apresentado pelas entidades indígenas destaca que essa legislação tem provocado graves consequências, resultando no derramamento de sangue nativo em diversas regiões do país.
Ao abordarem as 25 exigências e urgências do movimento, as lideranças indígenas direcionam 19 delas ao Poder Executivo, três ao Legislativo e outras três ao Judiciário. Entre essas solicitações, destaca-se a demanda urgente pela conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas que aguardam homologação há algum tempo.
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Em destaque, estão territórios como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, e Xucuru Kariri, em Alagoas, que aguardam o reconhecimento oficial para garantir a proteção e preservação dos povos originários. A homologação dessas áreas é vista como uma questão de honra para o movimento, como ressaltou Kretã Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
A recente homologação de territórios como Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso, pelo presidente Lula, trouxe à tona debates sobre a decisão política de não homologar outras áreas. Lula justificou que a ocupação por não indígenas em algumas regiões complicava a homologação imediata, sendo necessário um diálogo e soluções para garantir a posse legítima das terras pelos povos autóctones.
Apesar do reconhecimento de mais territórios nos últimos tempos, o movimento indígena mantém a pressão sobre as autoridades, especialmente em relação às áreas reivindicadas em Santa Catarina, aguardando medidas concretas e compromissos efetivos para a proteção dos direitos indígenas.
Pressão Indígena Por Reconhecimento de Terras Aumenta
A carta que as lideranças indígenas enviaram aos Três Poderes ressalta a preocupação com o recuo do presidente Lula em relação à homologação de quatro territórios essenciais para a preservação cultural e territorial dos povos originários. A justificativa de problemas como ocupações por não indígenas trouxe à tona a necessidade de diálogo e a busca por soluções pacíficas e eficazes.
Com a aprovação do Marco Temporal e a contestação desse marco legal pelas organizações indígenas, a luta pela demarcação e homologação de terras se intensifica, refletindo uma agenda prioritária para as comunidades autóctones em todo o Brasil. A pressão por ações imediatas e concretas em relação às áreas reivindicadas em diferentes estados mostra a mobilização contínua dos povos indígenas em busca de seus direitos.
A necessidade de garantir a segurança jurídica e territorial dos povos nativos é reforçada diante dos desafios enfrentados, como a pressão por parte de setores contrários à demarcação de terras e a crescente ameaça à integridade física e cultural das comunidades indígenas. A defesa incansável dos direitos indígenas demonstra a determinação e a resistência desses povos frente às adversidades enfrentadas no cenário político nacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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