A Justiça Federal em Alagoas realiza a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, com atendimento aos indígenas e quilombolas.
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) promove, de 19 a 23, a II Semana Regional de conciliação e Cidadania. Durante o evento, que terá início na segunda-feira, às 10h, serão realizados atendimentos aos indígenas da tribo Plaki-Ô, de São Sebastião, e aos quilombolas de Santa Luzia do Norte, cidades do interior de Alagoas.
Além disso, a harmonização de conflitos será o foco principal, buscando acordos benéficos para todas as partes envolvidas. A mediação será uma ferramenta essencial para garantir que as questões sejam resolvidas de forma pacífica e justa.
Evento de Conciliação e Harmonização Regional de Cidadania
No início das atividades, está programada a emissão de RG, regularização de CPF e ações relacionadas ao título de eleitor, como a solicitação da 2ª via e da certidão de quitação eleitoral. Além disso, serão realizados atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Defensoria Pública da União (DPU). Para proporcionar um momento de relaxamento, serão oferecidos serviços de massagem e reflexologia. O Senac estará presente para realizar cortes de cabelo feminino e masculino, além de cuidados com a pele. Testes de glicemia e aferição de pressão arterial ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.
II Semana Regional de Conciliação e Cidadania na JFAL
A II Semana Regional de Conciliação e Cidadania na JFAL terá como foco principal a conciliação, visando evitar litígios. Ao longo da semana, está prevista a visita de estudantes das redes estadual e particular. Na quinta-feira, 22, ocorrerá a quarta edição do Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça, com destaque para a escuta de migrantes e refugiados.
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Impacto Positivo da Conciliação Regional
A iniciativa, que ocorre simultaneamente nas demais Seções Judiciárias da 5ª Região (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), traz benefícios significativos ao Sistema de Justiça e aos grupos sociais favorecidos, que terão seus processos agilizados graças às audiências de conciliação.
Na primeira edição, em 2023, foram homologados acordos que ultrapassaram os R$ 70 mil na JFAL, conforme dados do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A Semana Regional de Conciliação e Cidadania é uma iniciativa da Corregedoria-regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizada pelos Cejuscs em todas as Seções Judiciárias da 5ª Região, abrangendo os estados Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE), Rio Grande do Norte (JFRN) e Sergipe (JFSE).
Fonte: © TNH1
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