Ministros Luis Felipe Salomão e presidente da República no biênio assumirão lugares na sabatina e votação para Corregedor Nacional de Justiça.
No evento realizado nesta terça-feira, 23, o Pleno do STJ nomeou o ministro Herman Benjamin como futuro presidente do Tribunal nos anos de 2024 a 2026. O ministro Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de vice-presidente. A transição ocorrerá após a saída da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que encerrarão seus mandatos no final de agosto.
O Superior Tribunal de Justiça, conhecido pela sigla STJ, anunciou a eleição de Herman Benjamin como próximo presidente para o biênio 2024-2026. Luis Felipe Salomão foi eleito como vice-presidente. As posições serão assumidas após a saída da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, prevista para o fim de agosto. A movimentação no STJ reflete a continuidade e renovação esperadas na mais alta instância da Justiça brasileira.
STJ: Eleição e Novas Nomes
Na mesma sessão, o colegiado do STJ escolheu o ministro Mauro Campbell como novo corregedor Nacional de Justiça. No caso do corregedor Nacional de Justiça, o ministro escolhido pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça ainda passará por sabatina e votação no Senado Federal. Só depois disso, se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
STJ: Mudanças e Continuidade
A cadeira de diretor-geral da Enfam – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ficará com o ministro Benedito Gonçalves. Herman Benjamin e ministro Luis Felipe Salomão também tiveram seus destinos definidos. Benjamin foi eleito por aclamação, marcando uma ocasião única.
Atualmente, o sistema de revezamento para a presidência do Tribunal no biênio segue a ordem de antiguidade. Benjamin assumiu o cargo por ser o ministro mais antigo, sucedendo Maria Thereza. O trajeto de Benjamin diverge um pouco do habitual, com mudanças marcantes.
STJ: Eleições e Práticas Futuras
Normalmente, os ministros ocupam primeiramente a vice-presidência e a Corregedoria Nacional de Justiça antes de alcançarem a presidência, como ocorreu com Maria Thereza de Assis Moura e Humberto Martins. Entretanto, por razões pessoais e familiares, Benjamin optou por não ocupar esses cargos nas últimas duas eleições.
Isso permitiu que Og Fernandes e ministro Luis Felipe Salomão avançassem mais cedo para a vice-presidência e para a Corregedoria, respectivamente. A partir de 2026, essa prática será alterada, com votações e candidaturas abertas, conforme estabelecido pelo regimento interno do STJ.
STJ: Trajetória de Herman Benjamin
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que nasceu em 13 de novembro de 1957 em Catolé do Rocha, Paraíba. Formado em Direito pela UFRJ, obteve seu mestrado nos Estados Unidos. Sua carreira começou em 1982 no Ministério Público de São Paulo, onde atuou por 24 anos em diversas áreas.
Herman Benjamin foi indicado ao STJ pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, ocupando a vaga deixada pelo ministro Edson Vidigal. Elogiado por sua expertise em questões ambientais, foi aprovado no Senado com 51 votos favoráveis, destacando-se por sua contribuição acadêmica e compromisso com a justiça social e o meio ambiente.
Fonte: © Migalhas
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