Rede social acessada apesar de suspensão ordenada por Moraes, desafiando decisão do Supremo Tribunal Federal, com infraestrutura de banda larga.
O Governo desempenha um papel fundamental na sociedade, pois é responsável por tomar decisões que afetam a vida dos cidadãos. Ele é composto por várias instâncias, incluindo o poder executivo, que é liderado pelo chefe de Estado ou de governo.
No Brasil, o Governo é dividido em três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. O poder executivo é responsável pela administração do país, enquanto as autoridades locais têm um papel importante na implementação das políticas públicas. É fundamental que os cidadãos estejam informados sobre as ações do Governo e participem ativamente da vida política do país. A transparência é essencial para uma boa governança.
Governo Investiga Volta Temporária da Rede Social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou que o Governo está investigando a volta temporária da rede social X no Brasil, ocorrida em 18 de setembro, para determinar se o retorno foi intencional ou resultado de um problema técnico. ‘Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]’, explicou o ministro.
A administração do Governo está trabalhando em estreita colaboração com as autoridades competentes para esclarecer a situação e garantir que as decisões judiciais sejam cumpridas. O poder executivo está comprometido em defender a legislação brasileira e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Poder Executivo Pode Pedir Cassação da Starlink
Em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério das Comunicações pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil. A empresa, provedora de internet de alta velocidade via satélites, é de propriedade do bilionário Elon Musk, dono também da plataforma X.
‘Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, a abertura de um processo de cassação de outorga’, adiantou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte. A plataforma X suspendeu imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional.
O Governo está comprometido em garantir a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país, e o programa Acessa Crédito Telecom é um exemplo disso. O ministro das Comunicações destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio e que o Governo está acompanhando o caso e cumprindo as decisões judiciais que são cabíveis no caso.
Fonte: © A10 Mais
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