Destino de crédito extraordinário para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e reconstrução de UBS na região.
Uma Medida Provisória, firmada pelo presidente Lula em uma edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (15/8), garantiu um crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o Ministério da saúde expandir a infraestrutura de atendimento de saúde no Rio Grande do Sul (RS) devido às chuvas que causaram estragos no estado.
Essa ação demonstra a importância da saúde pública e a necessidade de uma maior atenção à saúde em momentos de crise. A destinação dos recursos para o Rio Grande do Sul reflete o compromisso do governo em garantir o bem-estar da população, reforçando a importância de investimentos contínuos nessa área vital para o país.
Investimentos em Saúde com Medida Provisória
Com essa Medida Provisória, o crédito extraordinário garantirá a construção de 27 unidades básicas de saúde (UBS), quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), reformas de 60 unidades de saúde e compra de milhares de equipamentos. Esses recursos federais se somam aos recursos já investidos pela primeira Medida Provisória de maio, conforme afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os valores serão destinados à estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde e à reconstrução de Unidades Básicas de Saúde UBSs, em 49 municípios diferentes. A medida visa garantir a oferta de infraestrutura e de serviços de saúde à população, com destaque para a população gaúcha.
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Com o objetivo de assegurar a oferta de infraestrutura e serviços de saúde à população gaúcha, a Medida Provisória destinará cerca de R$ 115,6 milhões na reforma e reconstrução de um hospital de alta complexidade, sete hospitais gerais, 12 centros de atenção psicossocial (CAPS), 3 locais de pronto atendimento, além de ambulatórios, ambulância do SAMU e unidades de pronto atendimento (Upa) 24h.
Outros R$ 192,6 milhões serão utilizados na reconstrução de várias UBS e na compra de equipamentos necessários ao retorno dos atendimentos. Essas ações integram a outra série de ações implementadas pelo Governo Federal em apoio ao RS, que já totalizam mais de R$ 96 bilhões em investimentos na área da saúde.
Investimentos do Ministério da Saúde e Ações Emergenciais
Com recursos de programação ordinária e as duas Medidas Provisórias, o Ministério da Saúde terá destinado mais de R$ 1,3 bilhão para apoio à saúde em decorrência das chuvas, sendo R$ 1,150 bilhão de despesas novas (ampliação). Até 14 de agosto, o Ministério da Saúde já empenhou R$ 391 milhões e pagou R$ 329 milhões com recursos da MP nº 1.218/2024, especialmente para ações de custeio da saúde.
Os recursos foram direcionados para atenção primária e vigilância, abertura de UTIs, medicamentos, dentre outros. Além disso, foram doados 1.500 computadores e 30 ambulâncias do SAMU 192. A maior parte dos recursos foi repassada para os municípios (R$ 928 milhões), seguidos pelo governo estadual (R$ 340 milhões) e pelo Grupo Hospitalar Conceição e Força Nacional do SUS.
Durante o período emergencial, o Ministério da Saúde montou quatro hospitais de campanha para oferecer atendimento básico, de média e alta complexidade, além de equipes volantes que atuaram em Unidades de Saúde, abrigos e domicílios, oferecendo medicamentos, vacinação e apoio à saúde mental. A pasta mantém apoio técnico contínuo, com apoiadoras da Atenção Primária no estado e uma centralizada no ministério para atender às demandas do Rio Grande do Sul.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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