Ministro de Minas e Energia inicia série de reuniões com Haddad sobre mercado cativo, portabilidade e leilões de petróleo. Aporte do Tesouro Nacional em pauta.
O ministro de Economia, João Almeida (MDB), apresentou hoje ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) algumas sugestões para reduzir as tarifas de serviços públicos. Essas medidas visam amenizar o impacto dos encargos e tributos sobre os consumidores.
É essencial analisar os custos associados à produção e distribuição de bens e serviços, a fim de garantir que as medidas adotadas realmente refletem em uma redução significativa nos preços pagos pelos consumidores. Manter as taxas dentro de limites razoáveis é fundamental para a economia do país.
A busca por equilíbrio de tratamento no mercado de energia
A reunião, realizada no Palácio do Planalto, teve a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). Uma das questões discutidas foi a importância de buscar um equilíbrio de tratamento entre os consumidores do mercado cativo, que são atendidos pelas distribuidoras convencionais, e aqueles do mercado livre, onde grandes consumidores têm a liberdade de escolher seus fornecedores de energia.
De acordo com Silveira, o desequilíbrio de tratamento entre esses dois grupos foi intensificado pela abertura iniciada no governo anterior, o que tem como resultado os consumidores industriais e grandes estabelecimentos comerciais pagando uma parte menor dos custos, enquanto a sobrecarga recai sobre os pequenos consumidores, refletindo-se nas tarifas de energia.
A transição gradual para o mercado livre de energia
A abertura do mercado livre vem sendo gradualmente implementada, e a partir deste ano, os consumidores de médio porte, incluindo empresas desse segmento, já têm a opção de aderir à chamada portabilidade na conta de luz, o que pode proporcionar uma maior flexibilidade na escolha de seus fornecedores de energia.
Uma das novidades tratadas na reunião foi a proposta de utilizar recursos provenientes dos leilões de petróleo da estatal do pré-sal, a PPSA, para contribuir para a redução da fatura de energia. A arrecadação esperada desses leilões de petróleo nos próximos anos é da ordem de R$ 120 bilhões, o que pode representar um alívio significativo nos custos energéticos.
O papel do Tesouro Nacional nas tarifas de energia
Além disso, foi discutida a possibilidade de recorrer ao aporte do Tesouro Nacional para cobrir parte dos custos, especialmente aqueles de caráter social, que são repassados para as tarifas. Essa proposta, defendida por entidades que representam os consumidores, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace, visa garantir uma maior equidade no sistema de tarifas, sem comprometer a meta de resultado fiscal estabelecida.
Segundo Silveira, a exploração contínua do petróleo em território nacional, considerando as reservas da Margem Equatorial, é fundamental para apoiar esse aporte do Tesouro Nacional e manter o equilíbrio nas tarifas de energia.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo