Ministério da Fazenda: Caça-níqueis virtuais precisam de ajustes para se adequarem à Lei de jogos online do Brasil. Regulamentação do setor em breve.
O Ministério da Economia considera que o Leão da Sorte, também conhecido como jogo do felino, apresenta quase todas as qualidades para ser disponibilizado por casas de apostas brasileiras. Além das apostas esportivas, a legislação que supervisiona o ramo também aborda os jogos online, nos quais podem se incluir máquinas caça-níqueis virtuais. As normas no Brasil entrarão em vigor em 1º de julho de 2025.
Com a regulamentação do Leão da Fortuna, a expectativa é que o mercado de apostas no país se expanda significativamente, proporcionando uma nova dinâmica ao jogo do tigrinho. A diversificação de opções de entretenimento online, como os jogos de leão, promete atrair um público diversificado em busca de diversão e possíveis ganhos financeiros.
Fortuna, Leão; Regulamenta setor de Caça-níqueis Virtuais e Sites Regulares do país
No Ministério da Fazenda, a ênfase está em garantir que a partir de agora os jogadores utilizem plataformas de apostas legalizadas no território nacional. A intenção é evitar que serviços que não estejam em conformidade com as normas brasileiras sejam disponibilizados aos apostadores, o que levou a pasta a considerar solicitar à Anatel a restrição de acesso a sites estrangeiros.
O governo federal está convicto de que o Fortune Tiger pode ser disponibilizado pelas plataformas de apostas estabelecidas no Brasil e está planejando bloquear os sites que oferecem esse jogo online a partir do exterior. A informação foi fornecida por membros do Ministério da Fazenda em entrevista ao g1.
O Fortune Tiger é atualmente um dos caça-níqueis online mais populares no Brasil. Criado por uma empresa sediada em Malta, o jogo é oferecido aos jogadores brasileiros por meio de plataformas de apostas internacionais. Trata-se de um tipo de caça-níquel, ou jogo de slots, no qual os resultados devem ser determinados de forma aleatória, e a premiação deve depender unicamente da sorte dos jogadores.
No universo das apostas, alguns especialistas e operadores do setor consideram que o Fortune Tiger se enquadra na legislação das apostas online, que aborda jogos baseados em aleatoriedade. No entanto, há quem o veja como ilegal devido a um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos que dependem exclusivamente da sorte.
Oficialmente, o Ministério da Fazenda está em processo de elaboração das normas que regerão os jogos online, determinando quais jogos podem ser oferecidos pelas empresas sediadas no Brasil. Em off, no entanto, fontes do Ministério afirmam que o Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho, possui quase todos os requisitos necessários para se enquadrar na legislação das apostas, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023.
De acordo com essas fontes, a lei das apostas esportivas abriu a brecha para que as plataformas ofereçam jogos online como o Fortune Tiger, nos quais o apostador conhece a premiação antes de apostar e o resultado é determinado aleatoriamente por um gerador de números, símbolos ou figuras.
Os integrantes do Ministério da Fazenda ressaltam que, atualmente, outros jogos com características semelhantes ao Fortune Tiger, como aqueles que envolvem roletas e símbolos, podem não estar em conformidade para serem legalmente oferecidos no Brasil. Para certificar quais jogos atendem aos critérios estabelecidos, a lei das apostas prevê que todos os jogos passem por uma certificação realizada por empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda, como a Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs e eCogra Limited.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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