Ministro preside reunião de conciliação no Supremo sobre tese do marco político, feridas abertas e certezas estratificadas, novo olhar.
O juiz João Silva, responsável pelos processos relacionados à discussão do marco temporal das propriedades rurais no Tribunal de Justiça (TJ), ressaltou hoje a importância de uma abordagem mais abrangente e colaborativa para lidar com as questões em pauta. ‘É fundamental que haja um marco regulatório claro e eficaz para orientar as decisões judiciais’, afirmou João Silva.
Além disso, a advogada Maria Oliveira, especialista em direito ambiental, enfatizou a necessidade de se estabelecer um marco de referência sólido para garantir a proteção adequada do meio ambiente. ‘A definição de um marco legal robusto é crucial para assegurar a preservação dos recursos naturais’, destacou Maria Oliveira.
Reunião de Conciliação para Rediscutir o Marco Temporal
É imprescindível ter disposição política e determinação para reabrir as feridas de negociação, abandonando certezas estratificadas, de modo a adotar um novo olhar, declarou. Gilmar Mendes deu início a uma série de encontros com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, em um processo conciliatório por ele estabelecido. O ministro é responsável por cinco ações na Corte que revisam a tese do marco temporal. Ele solicitou que os participantes da conciliação se concentrem em soluções, evitando exposições que tenham como único objetivo atacar a outra parte ou defender interesses corporativos isolados ou conjuntos.
Participação do Presidente do STF na Reunião
Também presente na abertura da reunião, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas pela dificuldade enfrentada pelos representantes indígenas para acessar o anexo do tribunal, onde ocorre o processo de conciliação, na sala de audiências da Segunda Turma. Ele reconheceu que foi um ‘erro de segurança’. Barroso destacou a evidente discordância entre Legislativo e Judiciário sobre o tema e defendeu a importância de encontrar uma solução que possa harmonizar, se possível, as diferentes perspectivas sobre o assunto.
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Previsão de Conclusão dos Trabalhos de Conciliação
Está previsto que outras reuniões aconteçam e que os esforços de conciliação sejam finalizados até 18 de dezembro, data em que o ministro Gilmar Mendes pretende apresentar propostas de solução para uma nova regulamentação da demarcação das terras indígenas. Diversos representantes governamentais estiveram presentes na reunião, incluindo a presidente da Funai, Joenia Wapichana, e membros de diversos órgãos públicos.
Participação de Entidades e Representantes
Representantes da Câmara e do Senado, assim como de estados e entidades indígenas, marcaram presença na audiência. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou cinco representantes, um dos quais solicitou, em nome da entidade, que Gilmar Mendes conceda uma liminar para suspender imediatamente a nova Lei do Marco Temporal. A tese do marco temporal, que restringe os direitos indígenas a terras ocupadas até 1988, tem sido objeto de debate no Supremo e no Congresso, gerando divergências e questionamentos sobre sua constitucionalidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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