Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional para taxação progressiva de super-ricos na trilha de finanças.
O secretário da Economia, João Silva, revelou que a rota das finanças globais do G20 alcançou um entendimento para um comunicado final após o encontro de secretários de finanças e presidentes de bancos centrais nesta semana em São Paulo. Adicionalmente, existe um pacto de colaboração em tributação internacional e um documento da presidência brasileira sobre temas geopolíticos.
No grupo das 20 nações, os líderes discutiram os desafios atuais da economia mundial e reiteraram a importância da cooperação internacional para promover o crescimento sustentável. A próxima cúpula do G20 está programada para ocorrer em Buenos Aires no próximo mês, onde serão abordadas questões-chave relacionadas à estabilidade financeira global e ao comércio internacional.
G20: Avanços nas Finanças Globais
Haddad enfatizou que o Grupo das 20 Nações está cada vez mais focado na questão da taxação de super-ricos, uma proposta essencial da presidência brasileira no G20. Apesar de certos países se mostrarem contrários a essa ideia, foi possível chegar a um acordo favorável a uma tributação progressiva, que implica em uma distribuição mais equitativa de impostos, com uma carga maior para os mais ricos e menor para os mais pobres.
A trilha de finanças do G20 divulgou um comunicado conjunto, representando uma grande conquista para a diplomacia brasileira. Dois documentos de consenso serão emitidos: a declaração final e o acordo de cooperação, juntamente com um terceiro texto da presidência brasileira abordando questões geopolíticas. A declaração final, composta por 35 parágrafos, ressalta o compromisso do G20 no combate à pobreza e desigualdade, incluindo diversas menções à taxação de super-ricos.
‘Há um grande avanço nesse sentido’, afirmou Haddad. ‘O comunicado do G20 reflete a vitória do Brasil e da comunidade internacional.’ Ele também mencionou que o Brasil buscará o compromisso da próxima presidência do G20, que será assumida pela África do Sul, para estudar a taxação de ultraricos.
Quanto ao futuro da proposta em caso de vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA, Haddad ressaltou que a ideia não está condicionada a um governo específico. Isso poderia, no máximo, influenciar o ritmo de implementação, mas não a direção do projeto.
Para impulsionar a proposta, o Brasil tem se reunido com a OCDE, ONU, acadêmicos e outros atores relevantes. Haddad reconheceu a complexidade da tributação de ultraricos, destacando a necessidade de uma mudança de paradigma e a importância da pressão e mobilização social nesse contexto.
Ele mencionou o acordo da OCDE sobre o Imposto Mínimo Global, que propõe uma distribuição mais equitativa dos lucros das multinacionais entre os países e uma tributação mínima global para essas empresas. A proposta brasileira de taxar os ultraricos seria como um terceiro pilar nesse contexto.
Haddad também abordou o impasse atual em relação ao Pilar 1 da OCDE, que trata da taxação de multinacionais, devido à postura de um país específico. O Brasil está considerando adotar uma lei nacional sobre o tema, caso a situação não se resolva rapidamente.
Sobre a taxação dos ultraricos, que pode demandar tempo, Haddad ressaltou a urgência de ações individuais dos países caso não haja avanços significativos em nível global. A proposta segue em pauta, com a expectativa de um maior engajamento e progresso nessa agenda crucial para as finanças globais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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