Educação escolar indígena intercultural, respeitando especificidades, marcos legais e pedagógicos, Dia dos Povos, Direitos Educacionais, Investimentos MEC.
Nesta sexta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil. É uma ocasião importante para reforçar a valorização da diversidade cultural e histórica desses povos. Em honra a essa data, o Ministério da Educação (MEC) lançou a cartilha ‘Educação Escolar Indígena – Programas, Ações e Iniciativas do MEC para fortalecer os direitos educacionais dos Povos Indígenas’ em seu portal.
Investir em Educação para indígenas é fundamental para o desenvolvimento social e cultural dessas comunidades. Garantir Educação de qualidade para povos nativos é um compromisso necessário para promover a valorização e preservação das tradições indígenas no país.
Educação Escolar Indígena em Destaque
Abordando as iniciativas do Ministério para promover a Educação Escolar Indígena, a atual gestão do MEC concentra esforços na condução de programas, ações e projetos visando assegurar o direito a uma educação de qualidade para povos nativos. Priorizando o atendimento das demandas das comunidades, a gestão também busca valorizar os aspectos étnicos, culturais, linguísticos e territoriais dessas populações.
No âmbito dessas ações, o MEC conta com a Diretoria de Educação Escolar Indígena, vinculada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O planejamento para 2024 prevê um significativo aumento nos investimentos nesta modalidade educacional essencial. Destaca-se, por exemplo, o novo fator de ponderação para alunos indígenas no Fundeb, resultando em um acréscimo de mais de R$ 1.000 nas matrículas da Educação Escolar Indígena.
Com o intuito de impulsionar a oferta de uma Educação de qualidade para indígenas, foram também efetuados reajustes significativos nos repasses da complementação da União para municípios que possuem matrículas indígenas. Esses investimentos são fundamentais para a melhoria da infraestrutura escolar, formação de educadores e construção de novas escolas, contribuindo assim para a promoção da Educação Escolar Indígena.
Nesse contexto, o Ministério promove ações que visam desenvolver uma Educação Escolar Indígena diferenciada, específica, bilíngue/multilíngue e intercultural, em conformidade com os marcos legais e pedagógicos dessa modalidade educacional. O compromisso com os Direitos Educacionais das comunidades indígenas reflete-se também na iminente publicação da Política Nacional da Educação Escolar Indígena, que busca enaltecer a cultura, a identidade e as línguas desses povos.
Destacando a importância do Dia dos Povos Originários e da Valorização da Educação Escolar Indígena, o MEC recentemente publicou duas portarias voltadas para esta modalidade educacional. A primeira, de nº 28/2024, criou a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena (Capema), enquanto a segunda, de nº 350/2024, instituiu um Grupo de Trabalho para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena.
O trabalho conjunto entre o Ministério da Educação, as comunidades indígenas e demais agentes envolvidos reafirma o compromisso com a Educação Escolar Indígena e destaca a importância de investimentos significativos e ações concretas para garantir o acesso a uma educação de qualidade para os povos nativos do Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo