Projeto de Lei 5008, sobre dispositivos eletrônicos para fumar, foi retirado da pauta no Congresso Nacional.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou um comunicado ao Senado Federal expressando preocupação com a possível liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda esse assunto, estava agendado para votação nesta terça-feira (20) no Congresso Nacional, mas foi removido da agenda.
A Fiocruz alertou sobre os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos e vapes. A organização ressaltou a importância de considerar os impactos negativos desses dispositivos e a necessidade de regulamentação rigorosa para proteger a população.
Cigarros Eletrônicos: Riscos à Saúde Pública
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição expressa sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF). A Fiocruz reitera sua adesão às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os perigos do uso dos cigarros eletrônicos.
Um dos pontos destacados no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que ressalta os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública. A Organização Mundial da Saúde aponta danos respiratórios, cardiovasculares e possíveis efeitos neurotóxicos, além de preocupações com os impactos a longo prazo desses dispositivos.
Artigos Relacionados
A Fiocruz também critica os fabricantes de vapes por adotarem estratégias de marketing voltadas para atrair o público jovem, apesar de afirmarem que seus produtos são destinados apenas a fumantes adultos. A presença de publicidade em redes sociais e o apoio a eventos revelam uma clara intenção de atrair consumidores mais jovens, colocando essa faixa etária em risco.
Em sua comunicação ao Senado, a Fiocruz destaca que, ao contrário do que alegam os fabricantes, os cigarros eletrônicos aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, esses dispositivos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e sabores que atraem, sobretudo, crianças e adolescentes, incentivando-os a experimentar precocemente e a desenvolver uma dependência rápida de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo