Depósito da parcela única de R$200 do Incentivo-Matrícula será escalonado pelo mês de nascimento dos alunos na conta digital.
Nesta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente em uma cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa beneficiar os estudantes. O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento dos alunos.
O Programa Pé-de-Meia é uma importante ação do governo que busca proporcionar um incentivo financeiro-educacional para os estudantes brasileiros. Com essa iniciativa, o governo busca promover a permanência dos jovens na escola, contribuindo assim para a melhoria da qualidade da educação no país. Além disso, o programa de incentivo representa um apoio significativo para as famílias que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para manter seus filhos na escola, garantindo assim um futuro mais promissor para as próximas gerações.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo Financeiro-Educacional
· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro; · 27 de março: estudantes nascidos em março e abril; · 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
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Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC.
Benefícios do Programa Pé-de-Meia para os Estudantes
Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia. Leia Também: Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados
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Fonte: © Notícias ao Minuto
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