O governo busca equilibrar as contas públicas sem prejudicar o setor privado, compensando desonerações e promovendo o desenvolvimento.
Ao implementar ações para contrabalançar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, e não com o intuito de prejudicar o setor privado, declarou no último sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante a conclusão do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter o equilíbrio financeiro para garantir a estabilidade econômica do país a longo prazo. O compromisso com o equilíbrio fiscal é essencial para promover o crescimento sustentável e a prosperidade da nação.
Discussão sobre equilíbrio fiscal encerra Fórum Esfera Brasil
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, juntamente com o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV, participaram do debate que encerrou os trabalhos no Fórum Esfera Brasil.
Durigan, ao iniciar a discussão, defendeu a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que proíbe a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores. Ele ressaltou a importância de encontrar equilíbrio fiscal para fortalecer a credibilidade do país e estabelecer novas bases de desenvolvimento.
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De acordo com Durigan, o equilíbrio fiscal é essencial para a execução do orçamento definido pelo governo e pelo Congresso neste ano. Ele destacou que a medida provisória foi elaborada considerando o contexto atual e a necessidade de ajustes para garantir a estabilidade econômica.
Durigan explicou que alguns itens, como o Perse, a compensação judicial, a desoneração da folha de 17 setores e os benefícios dos municípios, estavam fora do orçamento e foram abordados na MP 1.202. Ele enfatizou que o objetivo não é prejudicar o setor privado, mas sim fortalecer a economia nacional.
Para Durigan, aqueles que se opõem ao equilíbrio fiscal devem assumir essa posição publicamente e contribuir para o debate construtivo. Ele ressaltou a importância de manter as contas em ordem e garantir a robustez do país.
O secretário-executivo questionou qual seria a compensação para a desoneração dos 17 setores, que representa um custo de R$ 25 bilhões. Ele enfatizou a necessidade de evitar um déficit fiscal e destacou a importância de manter uma comunicação positiva com o Banco Central.
Durante o debate, Roberto Campos Neto expressou sua visão sobre a desoneração, reconhecendo sua relevância em determinado momento, mas ressaltando a importância da sustentabilidade da inflação a médio prazo. Ele enfatizou a necessidade de manter o equilíbrio nas políticas econômicas para garantir a estabilidade financeira do país.
Fonte: © Conjur
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