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No cálculo da multa, levou-se em conta a condição econômica da empresa, a extensão do dano, a natureza e a gravidade da conduta, fornecimento de energia, eventos climáticos e manutenção adequada da rede.
A Enel Distribuição São Paulo foi autuada em R$ 13 milhões pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) devido a questões relacionadas ao fornecimento de energia elétrica e à demora na normalização do serviço em três ocasiões: em dezembro de 2023, e nos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
A empresa de energia recebeu a penalização devido a falhas na distribuição de energia, o que resultou em transtornos para os consumidores. A Enel está comprometida em melhorar seus serviços e garantir um fornecimento de energia mais eficiente e confiável para a população.
Enel: Multa e Recurso
Ao calcular a multa, foram levados em consideração diversos fatores, como a situação econômica da empresa, a extensão dos danos causados, a natureza e a seriedade das ações praticadas. A Enel tem um prazo de dez dias para contestar a decisão. A Senacon enfatizou que os eventos climáticos não isentam automaticamente a empresa de sua responsabilidade no fornecimento de energia elétrica. Quedas de raios, chuvas e tempestades são consideradas eventos naturais e inerentes aos riscos da atividade empresarial.
Enel: Responsabilidade e Prevenção
A Senacon ressaltou que é dever da empresa adotar medidas preventivas para minimizar os impactos dos eventos climáticos. Uma dessas medidas inclui a manutenção adequada da rede de distribuição, a substituição de postes ou fios danificados e a poda regular de árvores que possam interferir no fornecimento de energia. Em situações de eventos climáticos, o restabelecimento do serviço de forma ágil é fundamental, conforme destacado pela secretaria.
Enel: Investimentos e Compromisso
Em comunicado, a Enel declarou que contestará a penalidade imposta e ressaltou os investimentos planejados para os próximos anos com o objetivo de aprimorar a qualidade do serviço oferecido. A empresa reafirma seu compromisso com os consumidores nas regiões em que atua e informa que, entre 2024 e 2026, investirá aproximadamente R$ 18 bilhões no Brasil, sendo 80% desse montante destinado à distribuição de energia. Isso reforça o compromisso de longo prazo da Enel com o país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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