Duas vagas de ministros estão abertas no Tribunal Superior: uma para a Justiça Federal e outra para o Ministério Público, dentro do sistema eletrônico.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 15 de outubro a eleição interna que definirá as duas listas tríplices de candidatos a vagas abertas na Corte. Essa eleição é um passo importante para a escolha dos novos membros do STJ, que terão um papel fundamental na tomada de decisões judiciais no país.
As vagas em questão são resultado das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e uma delas é destinada ao Ministério Público, enquanto a outra é reservada para a Justiça Federal. A escolha dos novos membros do STJ é um processo importante, que pode influenciar a jurisprudência do Tribunal de Justiça e, eventualmente, do Supremo Tribunal Federal. A transparência e a imparcialidade são fundamentais nesse processo. A escolha certa pode garantir a continuidade da justiça e da equidade no país.
Escolha dos Novos Ministros do STJ
O processo de escolha dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em andamento. De acordo com a Constituição, o STJ é composto por 33 ministros, e suas vagas são divididas de forma específica. Um terço é destinado aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço aos Tribunais de Justiça (TJs) e o último tem as vagas divididas, em partes iguais e alternadamente, entre membros egressos da advocacia e do Ministério Público.
Composição Atual do STJ
Atualmente, os ministros que compõem a Corte oriundos de TJs são: Nancy Andrighi, Humberto Martins, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela. Já os ministros provenientes dos TRFs são Francisco Falcão, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Paulo Sergio Domingues.
Novo Sistema de Votação
Pela primeira vez, a votação para a escolha dos novos ministros do STJ terá uma novidade: não será feita por cédulas de papel, mas por um sistema eletrônico. O novo sistema é avaliado como seguro e ‘verdadeiramente secreto’. As listas com os nomes dos candidatos serão enviadas ao presidente Lula para a escolha final. Após a decisão, os escolhidos ainda passarão por sabatina no Senado.
Escolha dos Candidatos
A escolha dos candidatos é um processo importante para o STJ, que é a segunda instância mais alta do país, abaixo apenas do Supremo Tribunal Federal. A Corte é responsável por julgar casos de grande relevância e impacto nacional. O Ministério Público e a advocacia também têm representantes no STJ, garantindo a diversidade e a pluralidade de opiniões.
Fonte: © Migalhas
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