Pasta apresentou ações do Pacto EJA no 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador. Evento promoveu educação popular como ferramenta de transformação social, destacando Secretaria, Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos e Pacto Nacional pela Superação.
O Ministério da Educação (MEC) desempenhou um papel fundamental na promoção da Educação de qualidade, ao participar do 15º Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador, realizado nos dias 12 e 13 de setembro. Essa iniciativa visa fortalecer a parceria entre a comunidade e as instituições de ensino, garantindo um Ensino de excelência para todos.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) foi a responsável por representar o MEC nesse evento importante. A participação no seminário permitiu a troca de experiências e conhecimentos, contribuindo para o Aprendizado contínuo e a melhoria da Instrução nas escolas. A Educação é o caminho para o futuro e é essencial que continuemos a investir nela. O sucesso da Educação depende da colaboração de todos.
Fortalecendo a Educação nas Periferias
O encontro reuniu educadores, lideranças comunitárias, estudantes e especialistas para discutir e fortalecer as iniciativas de Educação popular e de redes de cuidados nas periferias, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais dos moradores da região. O evento contou com mesas temáticas que enfocaram a Educação popular como ferramenta de transformação social, destacando a importância da Educação como um direito inegociável.
A secretária da Secadi, Zara Figueiredo, participou da mesa ‘O Direito à Educação sob Ameaça’, juntamente com a professora Sonia Kruppa, da Universidade de São Paulo (USP), e com a pesquisadora Milena Micossi, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Elas debateram a situação da Educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil, enfatizando a necessidade de incorporar as experiências e práticas dos territórios e dos movimentos sociais à dinâmica federativa educacional.
Políticas Públicas para a Educação
Na ocasião, a secretária apresentou as ações previstas pelo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para o enfrentamento dos desafios nessa modalidade de Ensino. ‘Minha participação aqui ocorre em um momento muito importante, que é o da publicação da resolução que disciplina o pagamento de bolsas no novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado’, Figueiredo disse. ‘É fundamental estarmos aqui discutindo a Educação popular, que coloca, cada vez mais, em evidência a necessidade de incorporarmos as experiências e práticas dos territórios e dos movimentos sociais à dinâmica federativa educacional.’
O Seminário Heliópolis e Região Bairro Educador buscou aprofundar o diálogo sobre as políticas públicas que impactam diretamente as comunidades marginalizadas, com foco nas áreas de Educação, saúde, assistência social e direitos humanos. A iniciativa reforçou a importância da Educação como um direito inegociável, valorizando o protagonismo juvenil e a atuação dos movimentos sociais, especialmente no que diz respeito ao acesso e à permanência de jovens e adultos na escola.
O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo
Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída pelo MEC de forma colaborativa com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de Ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à Educação profissional. Além disso, o Programa Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para educadores, reforçando a importância da Educação Continuada e da Alfabetização de Jovens e Adultos.
A Educação é um direito fundamental que deve ser garantido a todos, independentemente da idade ou da condição social. É fundamental que as políticas públicas sejam direcionadas para atender às necessidades das comunidades marginalizadas, promovendo a Diversidade e Inclusão no Ensino. A Educação popular é uma ferramenta poderosa para transformar a sociedade e garantir que todos tenham acesso a oportunidades de Aprendizado e desenvolvimento.
Fonte: © MEC GOV.br
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