Menor de idade sofreu tortura: Tribunal de Justiça Federal indeniza, homem, erroneamente acusado, sequestro, ameaças de morte e traumas. Participaram: militares, policiais, armas. Vítima busca R$ 2.000.000 em prejuízos.
BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o DF a indenizar um homem torturado por policiais em 2015. O homem era menor de idade quando foi torturado. Ele fora acusado incorretamente de participar do sequestro de um militar e da esposa, e foi torturado por policiais militares em sua casa.
No segundo parágrafo, o governo do Distrito Federal terá que arcar com as consequências dessa decisão. A entidade responsável pela segurança pública na unidade federativa terá que rever seus procedimentos para evitar casos semelhantes no futuro.
DF (Distrito Federal) considera indenização por tortura ‘exorbitante’
Oficiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios usaram armas de choque e ameaçaram um homem de morte. Segundo a vítima, policiais militares ‘começaram a disparar armas de eletrochoque no seu ouvido, boca e dentro da calça’ e deram murros nas suas pernas, peito e cabeça, fazendo-o desmaiar. O homem, menor de idade, incorretamente acusado de participar de um sequestro de sua esposa, militar, afirmou que a tortura dos policiais causou ‘traumas e prejuízos’ irreparáveis.
A vítima, representada por sua defesa, solicitou uma indenização de R$ 2.000.000 pelos danos sofridos. No entanto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios considerou o valor excessivo e fixou a indenização em R$ 100 mil. Os policiais envolvidos no caso foram condenados anteriormente por tortura e perderam seus cargos na corporação.
A defesa da unidade federativa do DF indicou que o caso não deveria ser ajuizado, argumentando que a ação foi proposta tardiamente, em 2024, referente a um incidente ocorrido em 2015. No entanto, a Justiça manteve a ação em andamento, ressaltando que cabe à vítima decidir quando ingressar com a ação cível, seja antecipadamente ou após o desfecho do processo criminal.
A vítima, que sofreu com as agressões dos policiais militares, relatou os momentos de terror em que foi ameaçado de morte e submetido a choques elétricos. Os traumas físicos e psicológicos causados pela violência policial deixaram marcas profundas, levando à necessidade de uma compensação justa pelos danos sofridos. A defesa da vítima reiterou a gravidade dos atos dos policiais e a importância de responsabilizá-los pelos abusos cometidos.
Em meio às divergências sobre o valor da indenização, o DF reafirma sua posição de considerar o montante fixado pela Justiça como adequado, evitando que a unidade federativa seja onerada com valores considerados excessivos. A busca por justiça e reparação para a vítima continua, enquanto o processo segue em trâmite, buscando garantir que casos de abuso de poder e violência policial sejam devidamente investigados e punidos.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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