Ministro Barroso desqualifica acusações recentes contra Moraes como ‘tempestade fictícia’, destacando que informações buscadas eram públicas e ligadas a inquéritos em curso.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os juízes Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, deram explicações sobre as recentes acusações envolvendo Moraes.
O ministro Moraes, Alexandre de Moraes, foi enfático em sua defesa, destacando a importância da transparência e imparcialidade no exercício de suas funções. As declarações de Moraes repercutiram positivamente entre seus pares, demonstrando sua firmeza e comprometimento com a justiça.
Ministro Moraes e as recentes acusações contra ele
De acordo com matérias divulgadas pela mídia, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira informal a elaboração de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra apoiadores do presidente nos inquéritos que tratam das fake news e das milícias digitais. Durante a sessão plenária do STF, outros ministros defenderam a atuação de Moraes diante das notícias sobre os relatórios não oficiais.
Contexto das solicitações de informações
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou os debates ressaltando que a acusação faz parte de uma suposta ‘tempestade fictícia’. Ele explicou que todas as informações requisitadas pelo STF estavam relacionadas a pessoas já sob investigação, e que não houve qualquer tipo de ‘fishing expedition’ – ou seja, uma busca indiscriminada por dados.
Barroso enfatizou que os dados solicitados eram de conhecimento público e ligados à vigilância das mídias sociais, realizada pelo TSE, sem a necessidade de autorização judicial, uma vez que eram informações já em circulação pública. Ele também destacou que a suposta informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de que, naquela época, Alexandre de Moraes desempenhava as funções de relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE.
Decisões em meio a um cenário tenso
Barroso relembrou o contexto no qual essas medidas foram adotadas, mencionando o clima de tensão e as sérias ameaças à democracia brasileira, que se intensificaram nos meses que antecederam e sucederam as eleições de 2022. Ele citou incidentes de ameaças contra ministros, ataques à sede da Polícia Federal e a descoberta de um artefato explosivo no aeroporto de Brasília.
O presidente da Corte ressaltou que as decisões de Moraes foram tomadas em um ambiente adverso, marcado por campanhas de desinformação e tentativas de obstruir a posse do presidente eleito. Ele concluiu reafirmando o compromisso do STF com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência, criticando interpretações equivocadas e narrativas distorcidas que visam desacreditar as ações do Supremo e do ministro Moraes.
Fonte: © Migalhas
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