Aborto proibido em 21 países. Solicitação da gestante, idade reprodutiva, limite gestacional, saúde mental, diagnósticos fetais.
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o aborto é permitido mediante solicitação da gestante. De acordo com o Centro de Direitos Reprodutivos, essa estatística equivale a 34% do total de mulheres em idade reprodutiva ao redor do globo. O prazo para a realização do aborto nesses locais pode variar, sendo comum a permissão até 12 semanas de gestação.
Em alguns países, a interrupção da gravidez é um tema controverso, com diferentes opiniões e legislações. No entanto, a discussão sobre a interrupção da gravidez é fundamental para garantir os direitos reprodutivos das mulheres e a sua autonomia sobre seus corpos. É importante que haja diálogo e respeito em relação a esse assunto delicado.
Legislação sobre Aborto ao Redor do Mundo
No entanto, a interrupção da gravidez é permitida após esse limite por outros motivos, como quando a saúde ou a vida da gestante está em risco, ou quando a gestação é resultado de estupro. Na Itália, por exemplo, o limite para abortar é de 90 dias de gestação. Já na Alemanha, esse limite é de 14 semanas; na França, de 16 semanas e na Tailândia, de 20 semanas. Em Portugal, a gestante tem até 10 semanas para solicitar um aborto sem precisar justificar, mas em casos de estupro ou malformação, o prazo é estendido para 16 e 24 semanas, respectivamente.
Outras 457 milhões de mulheres vivem em 12 países onde o aborto é permitido por razões socioeconômicas, como idade, status econômico e estado civil da gestante. Muitos países e territórios dessa categoria também permitem a interrupção da gravidez quando esta é resultado de estupro ou incesto, ou em alguns casos de diagnósticos fetais. Nessa categoria estão Japão, Índia e Grã-Bretanha.
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A realização do aborto por motivos de saúde é permitida em 47 países, onde vivem 226 milhões de mulheres. Dentre esses, 20 países permitem explicitamente a interrupção da gravidez para preservar a saúde mental da gestante, como Bolívia, Angola e Gana. Muitos países também autorizam o aborto por outros motivos, como estupro ou doenças do feto.
Segundo um levantamento da organização, o Brasil está entre os países que permitem o aborto para salvar a vida da gestante. Ao todo, 44 nações estão nessa categoria, sendo que 12 também autorizam o aborto em caso de estupro ou determinados diagnósticos fetais. Nessa lista estão Chile, Venezuela, Paraguai, Síria, Irã, Afeganistão, Nigéria e Indonésia.
Em contrapartida, o aborto é totalmente proibido em 21 países, com um total de 111 milhões de mulheres. Nessas nações, a legislação não admite o aborto em nenhuma circunstância, mesmo quando a vida ou a saúde da gestante está em risco. Países como Nicarágua, Honduras, Suriname, República Dominicana, Senegal, Egito, Madagascar e Filipinas fazem parte desse grupo.
Nos Estados Unidos e no México, o status legal sobre o aborto varia de acordo com a lei de cada estado. De acordo com o Centro de Direitos Reprodutivos, nos últimos 30 anos, mais de 60 países modificaram suas leis em relação ao aborto, sendo que quatro reverteram a legalidade da prática: Estados Unidos, Polônia, Nicarágua e El Salvador.
O Centro de Direitos Reprodutivos (Center for Reproductive Rights) é uma organização global de direitos humanos composta por advogados e defensores que buscam garantir o direito reprodutivo das mulheres. No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. A legislação brasileira não estabelece um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da tramitação do Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto a homicídio e prevê penas para meninas e mulheres que realizarem o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de estupro.
Fonte: @ Agencia Brasil
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