Direito dos povos à educação escolar indígena precisa valorizar formação de professores e movimentos dos povos para superar desafios estruturais.
Apesar de a Constituição Federal de 1988 garantir o acesso à educação escolar indígena, a efetivação desse direito enfrenta diversos obstáculos na atualidade, conforme destacam especialistas neste final de semana, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. É crucial superar desafios como a escassez de investimentos em infraestrutura educacional para essas comunidades.
Além disso, é fundamental promover não apenas a formação acadêmica para indígenas, mas também a valorização da instrução de comunidades locais em seus próprios termos e saberes. A inclusão de práticas e conhecimentos tradicionais no currículo escolar é essencial para uma educação escolar indígena mais efetiva e respeitosa.
Educação Escolar Indígena: Valorização e Protagonismo dos Povos
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, a educação escolar indígena é essencial para a recuperação e valorização da memória histórica dos povos nativos, suas línguas, ciências e identidades étnicas. A educação escolar indígena representa a institucionalização dos saberes coletivos desses povos, combinando conhecimentos locais com elementos da educação formal.
Ensino para povos nativos se destaca por garantir o acesso a informações não indígenas, sem eurocentrismo, mas sim de forma inclusiva, respeitando a individualidade de cada comunidade. Helenice Ricardo ressalta a importância de compartilhar saberes sem desconsiderar as tradições ancestrais.
Gersem Baniwa, membro do povo Baniwa, frisa a essencialidade da educação escolar indígena conforme a Constituição e a LDB. Para ele, é fundamental promover o protagonismo dos povos indígenas em sua formação, possibilitando o ensino na língua materna e com professores nativos, para um melhor entendimento da realidade.
Formação de Professores Indígenas: Capacitação e Empoderamento
A formação de professores indígenas com licenciatura é crucial para a implementação efetiva da educação escolar indígena. As licenciaturas interculturais, surgidas de demandas dos povos originários, visam preparar educadores capacitados para atuar no ensino básico e promover uma educação especializada e inclusiva.
Os movimentos dos povos têm sido fundamentais para impulsionar o aumento da educação escolar indígena e para garantir o direito a uma formação adequada, ministrada por seus próprios pares. A valorização dos professores indígenas é essencial para fortalecer a identidade e a cultura de cada comunidade.
O Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), financiado pelo Ministério da Educação, tem sido uma importante iniciativa para viabilizar a formação de professores indígenas. Em 2023, o programa recebeu um repasse de R$ 8,6 milhões, contribuindo significativamente para a expansão da educação escolar indígena.
Avanços na Formação Acadêmica para Indígenas: Descentralização e Inclusão
A oferta de licenciaturas interculturais, como a do Departamento de Educação Escolar Indígena da UFAM, tem sido uma conquista significativa. Desde 2008, essa iniciativa já formou 370 professores indígenas, permitindo que jovens nativos se tornem educadores qualificados para atuar em suas comunidades.
Em 2024, graças a um marco histórico, uma turma de licenciatura intercultural está sendo especializada diretamente na sede da UFAM, em Manaus, antes realizada apenas em pólos no interior do estado. Esse avanço demonstra o compromisso em descentralizar a formação acadêmica para indígenas e fortalecer a educação escolar indígena em todo o país.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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