Judiciário inicia forma de reerguer locais com processos físicos arquivados do arquivo. Prazos correm dia 1º.
A situação da Água, baixa; no Rio Grande do Sul continua preocupante. O Estado enfrenta dificuldades com a Água, baixa; em diversos municípios, impactando a população e a agricultura local. A previsão é de pouca Água, baixa; nos próximos dias, o que agrava a situação já delicada.
Enquanto a redução do nível baixo da Água preocupa, a documentação do Arquivo judicial de Porto Alegre também sofre consequências. A redução do nível baixo da Água na região afeta não apenas a população, mas também a preservação de importantes documentos. É necessário agir com urgência para evitar danos maiores à documentação e buscar alternativas diante desse cenário desafiador.
Água, baixa; Força-tarefa de limpeza em Arquivo Judicial de Porto Alegre
Após a redução do nível da água, os processos do Arquivo Judicial de Porto Alegre se encontram espalhados pelo chão, como mostram as imagens de Reprodução. O Foro Central I foi severamente afetado, enquanto as equipes no Foro Central II já estão em ação para a reorganização. Com a água baixa, uma força-tarefa está em andamento para a limpeza do local. Parte do data center foi transferida para lá e está sendo mantida por geradores a óleo diesel, transportados por barcos devido à falta de energia elétrica por vários dias. A equipe de comunicação do Tribunal está documentando a situação dos processos físicos, uma vez que o sistema Themis permanece inoperante, dificultando a identificação dos processos digitalizados.
Reestruturação do TJ: Processos físicos e digitalização
Na última quarta-feira, 22, o presidente Alberto Delgado Neto e membros da Administração do Tribunal visitaram a sede para avaliar os estragos. Restabelecer a energia elétrica é uma das prioridades para intensificar as atividades de limpeza e reestruturação. Dois geradores estão sendo instalados, com previsão de recuperação do acesso ao prédio em até 90 dias. O mesmo prazo é esperado para o Foro Central I, também afetado. Enquanto a parte física é reerguida, a equipe de tecnologia migrou a plataforma jurisdicional para a nuvem, um data center mais seguro e de capacidade ilimitada, em tempo recorde devido às enchentes.
Retorno dos prazos e audiências virtuais
Os prazos processuais no RS serão retomados gradualmente a partir de 3 de junho. O presidente do TJ/RS e a Corregedora-Geral da Justiça assinaram o ato conjunto 006/2024-P e CGJ e 04/2024-P e CGJ, estabelecendo a retomada em comarcas afetadas por catástrofes climáticas. O ato proíbe audiências presenciais em comarcas em estado de calamidade, permitindo audiências virtuais em situações urgentes. As unidades jurisdicionais devem impulsionar os processos paralisados gradualmente em 30 dias úteis. Nas turmas recursais, as sessões serão limitadas durante junho e julho de 2024.
Fonte: © Migalhas
Comentários sobre este artigo