Apenas 241 municípios brasileiros aderiram ao Sinapir, sistema nacional para educação antirracista, em mobilização nacional.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua preocupação ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que somente 241 dos 5.570 municípios brasileiros estão engajados na promoção da igualdade racial. O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado em 2010 e regulamentado três anos depois, ainda conta com uma adesão limitada, conforme relatado. ‘No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram’, destacou o presidente.
A promoção da igualdade racial é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O Sinapir, como instrumento fundamental nesse processo, precisa ser amplamente difundido e adotado por todos os municípios do Brasil. É necessário um esforço conjunto para garantir que a igualdade racial seja uma realidade em todo o país. A participação ativa de cada cidade no Sinapir é crucial para avançarmos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos brasileiros.
Desafios da Igualdade Racial no Brasil
Durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, o presidente da República, Lula, levantou a questão crucial: ‘É verdade?’ em relação à promoção da igualdade racial no país. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a necessidade de uma mobilização nacional para expandir a adesão ao Sinapir, sistema nacional que visa combater o racismo.
Como representante do fórum dos governadores, Fátima destacou a importância de uma política pública antirracista que envolva os governos federal, estadual e municipal. Ela ressaltou a dedicação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na implementação do Sinapir, enfatizando a necessidade de maior mobilização para alcançar mais municípios.
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A proposta é promover a colaboração entre os diferentes níveis de governo, articulando estratégias para a promoção da igualdade racial. A governadora enfatizou a importância de levar o debate sobre o racismo para as escolas, defendendo uma educação antirracista como parte fundamental desse processo.
No entanto, uma reportagem de novembro de 2023 apontou a baixa adesão dos municípios ao Sinapir, com apenas 195 cidades inscritas no sistema. A matéria também destacou a falta de órgãos executivos municipais dedicados à promoção da igualdade racial, evidenciando a urgência de ações concretas.
O Ministério da Igualdade Racial está desenvolvendo estratégias para aumentar a adesão dos municípios ao Sinapir, incluindo a possibilidade de adesão consorciada e a formação de agentes da assistência social. Além disso, estão sendo estudados mecanismos de transferência de recursos para garantir a efetividade das políticas de igualdade racial em todo o país. A mobilização nacional é fundamental para superar os desafios e promover a igualdade racial no Brasil.
Fonte: @ Agencia Brasil
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