Propostas auxiliares emergencial e crédito para móveis. Bancada federal: prioritários deputados, comissão externa, voting líderes da Câmara e dos Deputados. Discussão: linha crédito móveis, empresários transporte público, suspensão dívida, juros perdão, dívida nova recursos contas governo. Encaminhe iniciativas: triagem auxílio, reconstrução estado, PLP pagamento parcelas, anistia dívida.
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), encontro para discutir os projetos prioritários do grupo voltados para a reconstrução do estado, afetado por enchentes recentes. Ficou acordado que a comissão externa responsável por avaliar os prejuízos causados pelas enchentes irá consolidar as principais propostas e apresentá-las na reunião de líderes da Câmara dos Deputados marcada para hoje.
É fundamental unir esforços para reconstruir as áreas atingidas e garantir a reparação necessária às comunidades afetadas. A recuperação do estado exigirá um trabalho conjunto e eficiente para restabelecer a normalidade e a segurança da população atingida pelas enchentes.
Discussão sobre Reconstrução do Estado
As iniciativas de reparação e recuperação poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada de deputados a respeito da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federal.
A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado na reunião de ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de pagar nesse período cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado.
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São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a reconstrução do estado. Isso é muito importante para, de fato, ter um plano de reconstrução do estado’, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que emendou uma série de ações prioritárias promovidas pelo governo, voltadas para transporte, habitação e para as famílias. ‘O governo vai anunciar hoje à tarde um recurso direto para as famílias’, anunciou. Atualmente, a dívida total do estado passa de R$ 90 bilhões.
Alguns deputados defenderam não apenas a suspensão, mas também o aporte de recursos novos que não venham da suspensão no pagamento de parcelas das dívidas. ‘Não entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses, ou seja, como a gente vai reconstruir uma ponte daqui a dois anos, três anos. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa.
A anistia da dívida é positiva, mas precisamos que o país pegue R$ 20 bilhões e coloque na conta do governo do estado para construir o que foi destruído’, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS). ‘O parcelamento da dívida é importante, mas, no momento, ele não resolve’, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses. ‘A proposta do governo não é ruim, mas está distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. Só pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Essa conta é a prova dos noves fora que mostra que a dívida é impagável, porque, suspendendo [o pagamento por] 36 meses, dá R$ 11 bilhões, e os juros ficam em R$ 12 bilhões’, afirmou. ‘Entendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero’, concluiu.
O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o assunto em pauta na bancada de deputados para ver se os líderes chegam a um posicionamento comum. ‘Este é o momento, não tem momento mais adequado para a reconstrução do estado. Estamos focados em garantir que as medidas prioritárias sejam votadas e que os recursos necessários sejam direcionados para a reconstrução do estado’, destacou.
Fonte: @ Agencia Brasil
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