Ex-atleta aguardará em liberdade até decisão final da sentença de nove anos por estupro na Itália. Recorrerá através de Habeas Corpus e agravo de regimento.
A equipe de advogados de Robinho entrou com um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quinta-feira, buscando reverter a prisão do ex-jogador. Desde o dia 21 de março, o Robinho está cumprindo uma pena de nove anos na penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba, pelo estupro de uma mulher cometido em Milão em 2013.
O ex-atacante, que foi condenado em primeira instância, alega inocência e busca provar sua não participação no crime. A defesa de Robinho argumenta que houve irregularidades no processo judicial e pede a reconsideração da sentença. A situação do jogador tem gerado grande repercussão na mídia e entre os fãs de futebol. O caso segue em andamento, aguardando a decisão do STJ.
Robinho: ex-atacante tem pena de nove anos homologada pelo STJ com embargos de declaração
Dessa vez, os advogados acionaram o Superior Tribunal de Justiça com embargos de declaração, uma medida que questiona possíveis omissões, dúvidas ou contradições de uma decisão. Foi o STJ, em sessão no dia 20 de março, que homologou a sentença italiana que condenou Robinho e a tornou com efeitos no Brasil.
Para a defesa do ex-atacante, Robinho tem o direito de responder em liberdade enquanto é possível recorrer dessa decisão.
STJ determina cumprimento imediato da pena de Robinho por sentença italiana
O Tribunal, por outro lado, determinou o cumprimento imediato da pena por considerar que a condenação já transitou em julgado ao ser julgada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022.
Antes de acionar o STJ, Robinho tentou evitar sua prisão com uma liminar em pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, negada pelo ministro Luiz Fux.
Robinho recorre com agravo de regimento e aguarda manifestação da PGR
A defesa recorreu com um agravo de regimento, e na quinta Fux pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse – a intenção da defesa é levar a decisão para um dos colegiados do STF, seja a Segunda Turma, à qual pertence Fux, ou ao Plenário. Robinho passou os primeiros dez dias preso em isolamento, como determina o protocolo.
Desde domingo, ele divide a cela com mais uma pessoa e está em convívio com os demais detentos.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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