6ª Vara Federal fixa prazo de 30 dias para Iphan e União realizarem obras emergenciais em prédio histórico no Corredor Cultural do Rio de Janeiro.
O prédio histórico localizado no centro do Rio de Janeiro será alvo de obras emergenciais nos próximos 30 dias. A determinação partiu da 6ª Vara Federal, que exigiu que o Iphan e a UFRJ se responsabilizem pela conservação do imóvel.
Essa ação visa preservar a história e a arquitetura desse edifício histórico que faz parte do patrimônio cultural da cidade. É fundamental garantir a segurança e a manutenção desse prédio histórico para as futuras gerações.
Prédio histórico da UFRJ cedido ao Iphan apresenta risco de desabamento
O imóvel, localizado na Praça da República, número 22, no centro do Rio de Janeiro, pertence à UFRJ e foi cedido ao Iphan há pelo menos 15 anos. O prédio encontra-se abandonado e correndo o risco de desabar, o que levou o Ministério Público Federal a mover uma ação civil pública.
O juiz responsável pelo caso ressaltou a condição precária do prédio, que vem se deteriorando ao longo dos anos, representando perigo não apenas para os pedestres, mas também para os imóveis vizinhos. Além disso, a situação reflete o descaso com o patrimônio público.
Proteção municipal para edifício histórico no Corredor Cultural do Rio de Janeiro
Apesar de não ser tombado pela União ou pelo estado, o edifício de mais de um século possui amparo legal pela legislação municipal, por estar localizado no Corredor Cultural do Rio de Janeiro.
O magistrado apontou que a inércia e a negligência identificadas pelo MPF configuram uma ameaça ao patrimônio cultural brasileiro, justificando a intervenção do Poder Judiciário, sem margem para contestações sobre a separação dos poderes.
Desafios no resgate do prédio histórico da UFRJ destinado ao Iphan
O imóvel, construído aproximadamente em 1910, foi parte do patrimônio da União e transferido para a UFRJ em 1978. Durante um período, abrigou atividades do Instituto de Eletrotécnica e da Escola de Comunicação da universidade, porém foi desocupado posteriormente.
Em 2012, o prédio foi cedido ao Iphan para a instalação do Centro Nacional de Arqueologia, que nunca chegou a operar no local. Inspeções realizadas pelo MPF revelaram sérios problemas estruturais e a necessidade de intervenções urgentes para evitar riscos de incêndio, desabamento e invasões.
Alerta do procurador da República sobre o prédio histórico da UFRJ cedido ao Iphan
O procurador Antonio do Passo Cabral enfatizou a urgência de obras emergenciais para preservar as características históricas e culturais do imóvel, visando evitar danos irreversíveis. Ele ressaltou a importância de iniciar imediatamente as intervenções para garantir a segurança da população e a conservação do patrimônio.
O processo judicial, identificado como 5009665-43.2024.4.02.5101, continua em andamento, com a necessidade de ações rápidas para salvar o prédio histórico da UFRJ e proteger a memória e a identidade cultural da região.
Fonte: © Conjur
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