A Correção Nacional de Justiça emitirá documentos emergencialmente a partir do quarta-feira (8/5) para pessoas atingidas pela tragédia climática. Coleta de dados básicos em primeira fase, abrigos: documentações estaviais. Operação em segunda-feira: via para terminar termos: operação emergencial, tragédia populacional, coleta de dados, abrigos.
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará a partir de quarta-feira (8/5) uma ação de urgência para emissão de documentos para os afetados pela calamidade climática no Rio Grande do Sul.
Além disso, a iniciativa visa garantir a justiça e a correção necessárias para auxiliar as vítimas, reforçando o compromisso do CNJ com a cidadania e o apoio em momentos críticos.
CNJ e CGJ-RS se unem para emissão de documentos à população atingida por tragédia
A primeira fase da operação emergencial ocorrerá nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre. O foco é identificar indivíduos que perderam seus documentos originais, como certidões de nascimento e casamento, garantindo a solicitação e emissão da segunda via sem custos. Nesse cenário de adversidade, a colaboração entre CNJ, Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) e associações de cartórios é fundamental.
A mobilização voluntária inclui 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, membros do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, e funcionários dos cartórios extrajudiciais. Essa rede de apoio conta com o suporte da Arpen-RS e Anoreg-RS, fortalecendo a ação conjunta em prol da comunidade impactada. O objetivo é agir de forma rápida e eficaz para minimizar os transtornos causados pela tragédia.
Ampla segunda fase da operação ‘Recomeçar é preciso!’
Entre os dias 27 e 31 deste mês, a ação se expandirá, levando a emissão de documentações básicas a toda a população do estado afetada pela tragédia climática. A coleta de dados terá início nos abrigos designados, como o Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa, locais onde o suporte será disponibilizado de forma eficiente e humanitária.
O compromisso do MDH em colaboração com a Corregedoria Nacional de Justiça será vital na articulação com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O intuito é facilitar os trâmites necessários para regularização documental da população refugiada, possibilitando a reconstrução pós-tragédia com dignidade e celeridade.
Essas ações são cruciais para o futuro da comunidade, pois a documentação básica é essencial para acessar benefícios sociais e programas do Poder Executivo. A parceria entre os diferentes órgãos demonstra a importância da solidariedade e da eficiência para garantir que todos tenham seus direitos assegurados. Vivenciar momentos desafiadores requer união e comprometimento, valores presentes nessa iniciativa exemplar do CNJ e seus parceiros.
Fonte: © Conjur
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