O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou medidas contra advogado, ofícios ao Conselho na 4ª Vara em rITE pelo CNJ.
Via @folhadespaulo | O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou ofícios ao Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e à secional da entidade em São Paulo cobrando a tomada de providências contra um advogado que deu voz de prisão a uma juíza do trabalho em Diadema (SP). O episódio ocorreu no dia 2 deste mês, durante uma audiência na 4ª Vara do Trabalho da cidade do ABC Paulista.
O advogado em questão desrespeitou a magistrada ao tentar exercer um poder que não lhe competia, gerando um conflito inaceitável no ambiente judicial. A atitude do advogado foi considerada inapropriada e desrespeitosa, e por isso, medidas estão sendo tomadas para garantir que situações como essa não se repitam no futuro. A relação de respeito entre advogados e magistrados é fundamental para o bom funcionamento da justiça no país.
Advogado Rafael Dellova Contrariado com Decisão da Magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho
O advogado Rafael Dellova demonstrou insatisfação após ter seu recurso negado pela magistrada Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho e afirmou que iria interrompê-la repetidamente. Diante da reação, a magistrada optou por remarcar a audiência para outra data, o que gerou protestos por parte do defensor.
Confronto entre Advogado e Magistrada Durante Audiência na 4ª Vara
‘Vossa Excelência, estou te dando voz de prisão’, declarou o advogado, apontando o dedo de forma acusatória. A situação se intensificou quando ele alegou abuso de autoridade, levando a juíza a se sentir ameaçada e solicitar a intervenção dos seguranças, seguida pela sua saída da sala.
Ofício de Salomão Sobre Comportamento do Advogado Rafael Dellova
Em um ofício, Salomão mencionou que o comportamento do advogado foi considerado desproporcional, com indícios de busca pela espetacularização do evento. Ele destacou que as palavras utilizadas pelo Dellova tinham um teor intimidador, especialmente ao restringir a saída da juíza do local.
Intervenção do CNJ Diante do Confronto entre Advogado e Magistrada
Salomão ressaltou a importância da apuração correta dos fatos para uma análise adequada e possível tomada de medidas pelas instâncias competentes. Ele também mencionou a necessidade de uma política pública elaborada pelo CNJ para prevenir situações semelhantes no futuro.
Posicionamento da OAB e MPF Após Conflito na Vara de Diadema
Salomão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a OAB se pronuncie sobre o caso, enquanto encaminhou um ofício ao MPF solicitando providências. O incidente na Vara de Diadema foi alvo de repúdio por diversas entidades, incluindo a AMB, Amatra-2 e Anamatra.
Repúdio das Associações de Magistrados ao Confronto na Vara de Diadema
A Amatra-2 destacou que ataques depreciativos ao Estado-juiz, sobretudo quando direcionados a uma mulher, enfraquecem a democracia. O episódio de intimidação e tentativa de prisão da presidente da audiência foi considerado uma estratégia para desqualificar a atuação do Poder Judiciário, impactando negativamente sua relevância.
Fonte: © Direto News
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