ouça este conteúdo
Consultar comunidade escolar de 204 unidades sobre modelo de ensino até novembro.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em declaração ao g1, que a discussão sobre a possibilidade de adotar a terceirização da gestão em escolas estaduais está prevista para iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Segundo Miranda, a proposta de terceirização da gestão administrativa terceirizada é um novo modelo que visa trazer maior eficiência e qualidade para a educação no estado. Ele ressaltou a importância de avaliar os impactos positivos e negativos desse novo modelo antes de tomar uma decisão definitiva.
Implantação e Gestão da Terceirização nas Instituições de Ensino
O governo planeja implementar o modelo de terceirização em 204 instituições de ensino, o que equivale a um pouco mais de 10% da rede estadual de ensino. Confira a relação das unidades a seguir. O plano que envolve a terceirização foi aprovado na terça-feira (4) pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com 38 votos a favor e 13 contra, apesar da oposição de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio do Legislativo durante os dois dias de votação.
Miranda assegurou que a terceirização será introduzida somente nas escolas que aprovarem a proposta nas consultas públicas. ‘A intenção é iniciar o projeto em janeiro de 2025. Queremos que os parceiros assumam as escolas para apoiar os diretores. Vamos divulgar o processo de licitação em agosto ou setembro, e as comunidades escolares serão informadas durante as consultas sobre as instituições que podem estabelecer parcerias, o que proporciona mais segurança para a votação. As consultas acontecerão a partir de 20 de outubro até novembro’, explicou.
Sobre as consultas, o secretário explicou como será a votação. ‘Cada escola terá apenas uma votação. Para que a consulta na comunidade escolar seja válida, será necessário um quórum mínimo, que ainda não foi determinado, mas provavelmente será superior a 50% da participação da comunidade’, afirmou Roni Miranda.
Antes das consultas, serão realizadas audiências públicas para apresentar o plano de ação das empresas, que já estarão selecionadas para cada escola. Miranda destacou que as empresas escolhidas serão informadas de que não terão contratos assinados com o governo estadual se não forem aprovadas nas consultas. ‘Os colégios serão divididos em lotes, mas se a comunidade rejeitar, os contratos não serão assinados, com duração de 12 a 24 meses, podendo ser renovados. Vamos atuar com total transparência em todo o processo’, ressaltou.
O secretário de Educação mencionou que há ‘muitos interessados’ em participar do projeto, porém não especificou quais são essas empresas. Quanto à seleção das escolas para gestão administrativa terceirizada, foram escolhidas com base na alta taxa de evasão escolar e baixos índices alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Ideb é calculado a partir dos dados de aprovação escolar do Censo Escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Confira abaixo a lista das escolas públicas do Paraná que podem adotar esse modelo de gestão terceirizada.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo