Governo destinará R$11,6 bi para construção de 112,5 mil moradias do MCMV. Beneficiará modalidades Rural e Entidades, comunidades tradicionais, ONGs e movimentos.
Na data de hoje, quarta-feira (10), foi divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o governo federal investirá R$ 11,6 bilhões na edificação de 112,5 mil novas moradias classificadas nos segmentos Rural e Entidades do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV).
A iniciativa anunciada contribuirá significativamente para a melhoria das condições de vida da população, oferecendo mais residências acessíveis e adequadas. A construção de novas casas é essencial para garantir o direito fundamental de todos a uma moradia digna.
Expansão do Programa de Moradias Rurais
O Governo anuncia a iniciativa de construir 75 mil unidades habitacionais em modalidades rurais, direcionadas para indivíduos que residem em comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas. Além disso, serão destinadas 37 mil moradias para Entidades do programa MCMV, englobando ONGs e movimentos em defesa da moradia.
O objetivo declarado é ultrapassar em mais de 140% a meta original do Ministério das Cidades, proporcionando um lar a cerca de 440 mil pessoas. Todas as residências serão categorizadas na Faixa 1 do programa, que abrange famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00. Nesse caso, o governo subsidiará 95% do valor do imóvel, cabendo ao comprador arcar com os restantes 5% de maneira parcelada.
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A seleção priorizará famílias chefiadas por mulheres e aquelas que residem em áreas de risco, além de contemplar isenções para beneficiários do Bolsa Família e BPC. A meta estabelecida pelo Governo é entregar 38 mil moradias até 2026, sendo 16 mil delas previstas para este ano.
Para viabilizar essa meta, a estratégia enfatizará a ocupação de imóveis pertencentes à União que estão desocupados ou foram tomados por movimentos sociais. O governo alega ter identificado 50 imóveis que se encaixam nesse critério, com 45 deles atendendo às condições necessárias e com interessados manifestando interesse.
Compromisso com a Qualidade Habitacional
Durante o anúncio, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou que as residências construídas por meio do MCMV Entidades apresentam uma qualidade superior às feitas por construtoras. Ele ressaltou que as casas são mais espaçosas e contam com equipamentos de melhor qualidade, incluindo a presença de elevadores.
A administração definiu um prazo de 180 dias para a contratação das propostas selecionadas, a partir da publicação da portaria. Essa iniciativa busca acelerar o processo de construção e entrega das moradias, atendendo às necessidades urgentes de habitação das famílias contempladas pelo programa.
A ampliação do acesso a moradias adequadas e a melhoria na qualidade das residências são passos essenciais para garantir condições de vida dignas e seguras para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. É fundamental que as políticas de habitação continuem sendo priorizadas e ampliadas, visando atender às demandas crescentes por moradias populares em áreas urbanas e rurais.
Fonte: © Estadão Imóveis
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