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Ex-presidentes do CNDH destacam papel fundamental na garantia dos direitos humanos e participação progressista no Brasil.
Em uma década de atuação, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) desempenhou um papel crucial na promoção e defesa dos direitos humanos em território brasileiro. Ex-presidentes do órgão destacaram a importância do trabalho realizado durante evento realizado nesta terça-feira (4) em celebração à criação do conselho, na capital federal.
A presença marcante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao longo dos anos reflete o compromisso contínuo com a garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. A atuação do conselho tem sido essencial para fortalecer a democracia e promover a igualdade de oportunidades em nossa sociedade.
Consolidando os Direitos Humanos no País
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos; desempenha um papel fundamental na consolidação dos direitos humanos no Brasil, garantindo a participação da população e defendendo esses direitos em um contexto de ataques às instituições. O ex-presidente Leonardo Pinho, que liderou o CNDH entre 2018 e 2020, destacou a importância da participação social na promoção da democracia e na implementação das políticas públicas previstas na Constituição Federal de 1988. Segundo Pinho, a história de uma década do conselho é uma prova de que a democracia e os direitos humanos estão interligados, e sem a participação ativa da sociedade, esses princípios fundamentais não podem ser efetivamente garantidos.
Por sua vez, o ex-presidente Darci Frigo, que assumiu a presidência do CNDH em 2022, ressaltou os desafios enfrentados pela instituição diante das tentativas de enfraquecimento de sua atuação durante governos anteriores. Frigo enfatizou a importância da mobilização da sociedade civil para proteger o conselho de possíveis retrocessos e assegurar sua autonomia na defesa dos direitos humanos. Ele destacou a necessidade de fortalecer a equipe do conselho e garantir recursos adequados para que suas ações sejam efetivas no campo progressista que enfrenta as investidas da extrema-direita no país.
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Renan Sotto Mayor, defensor público federal e ex-presidente do CNDH em 2020, também destacou os obstáculos enfrentados durante o governo anterior e a relevância da sociedade civil na proteção do conselho contra interferências externas. Mayor ressaltou o papel crucial do CNDH na defesa dos povos indígenas, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, como os que vivem isolados e sob ameaça de invasões e violações de seus direitos territoriais. Ele mencionou o caso do indigenista Bruno Pereira, cujo assassinato completará dois anos em breve, e a importância das ações do conselho para proteger essas comunidades diante do desmonte de órgãos de proteção ambiental e da crescente presença de garimpeiros ilegais em seus territórios.
Neste contexto desafiador, é fundamental que o Conselho Nacional dos Direitos Humanos; seja fortalecido em sua estrutura e orçamento, garantindo sua independência e capacidade de atuação frente às ameaças que rondam os direitos humanos no Brasil. A participação ativa da sociedade civil, aliada a uma equipe dedicada e recursos adequados, são elementos essenciais para que o CNDH possa cumprir sua missão de proteger e promover os direitos fundamentais de todos os cidadãos do país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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