© 2023: Reforma tributária simplificada, eficiente sistema de cobrança, regulamentação da proposta com contribuições do setor de telecomunicações.
O Brasil está cada vez mais conectado, e a conectividade se tornou essencial para o desenvolvimento do país. Com a aprovação da reforma tributária em 2023, o cenário para as empresas de serviços de conectividade promete ser mais favorável, incentivando investimentos e ampliando a oferta de tecnologia para a população.
A telefonia e o acesso à internet são serviços fundamentais para a inclusão digital da sociedade, e a simplificação do sistema tributário pode contribuir para tornar esses recursos mais acessíveis. Com a regulamentação em andamento, espera-se que as empresas do setor de conectividade possam oferecer planos mais competitivos e inovadores, impulsionando o desenvolvimento tecnológico do país.
Contribuições da Conexis Brasil Digital para a Reforma Tributária Simplificada
Como representante das maiores empresas de telefonia e conectividade do país (Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo), a Conexis Brasil Digital tem participação ativa no debate sobre a reforma tributária simplificada. A empresa busca contribuir com propostas que visam aprimorar o sistema de cobrança e promover uma regulamentação mais eficiente para os serviços de conectividade.
Importância da Conectividade e Telecomunicações na Reforma Tributária
A regulamentação da proposta de lei complementar nº 68/2004 é essencial para garantir a expansão da conectividade e o acesso digital a todas as camadas da sociedade. A Conexis Brasil Digital destaca a importância das telecomunicações nesse contexto, ressaltando a necessidade de uma tributação simplificada e justa para o setor.
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Contribuições do Setor de Conectividade para a Reforma Tributária Eficiente
As contribuições do setor de conectividade abrangem diversos aspectos, como a base de cálculo do IVA-Dual, as taxas e contribuições setoriais na alíquota da CBS, o creditamento das operações e o cashback. A Conexis Brasil Digital defende uma abordagem que não eleve a carga fiscal, garantindo um sistema tributário mais eficiente e equilibrado para as empresas de telecomunicações.
Desafios e Oportunidades na Regulamentação da Proposta de Lei
A regulamentação da proposta de lei complementar nº 68/2004 apresenta desafios e oportunidades para o setor de telecomunicações. É fundamental garantir que as mudanças propostas não resultem em um aumento da carga fiscal para as empresas, especialmente as consideradas essenciais para a conectividade em todo o país.
Garantindo Acesso e Serviços de Conectividade para Todos
A proposta de reforma tributária deve assegurar o acesso e a oferta de serviços de conectividade em todo o país. A Conexis Brasil Digital destaca a importância de incluir medidas que beneficiem as famílias de baixa renda, como o cashback, garantindo a isonomia percentual e a equidade no tratamento dos diferentes setores da economia.
Fonte: @ CNN Brasil
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