TJMA recebe ofício com lista sêxtupla do Ministério Público e termos: quinto constitucional, requisitos legais, observância da OAB.
O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu a comunicação oficial do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a relação de seis nomes indicados pelo Ministério Público para concorrer à vaga de desembargador da corte, seguindo o quinto constitucional. A abertura da vaga ocorreu após decisão do Órgão Especial e agora cabe ao tribunal analisar os candidatos e escolher o próximo integrante.
Essa importante posição de desembargador representa um grande desafio para quem for selecionado, pois ocupar um lugar de destaque na justiça exige competência, ética e comprometimento com a função. O escolhido terá a responsabilidade de contribuir para a efetividade do judiciário maranhense, trazendo sua experiência e conhecimento para o cargo. Um passo crucial para a manutenção da qualidade e imparcialidade das decisões do tribunal.
Tribunal de Justiça do Maranhão: vaga de desembargador em aberto
O Tribunal de Justiça do Maranhão tem uma vaga aberta de desembargador aguardando preenchimento. O processo de seleção foi conduzido com a observância dos requisitos legais e a lista sêxtupla foi aprovada pelo Conselho Superior do MP-MA em sessão extraordinária realizada no último dia 25.
Lista sêxtupla do Ministério Público encaminhada ao TJ-MA
A lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Maranhão conta com seis nomes: a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor Ednarg Fernandes Marques, a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa, o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
Novidade: lista da OAB aguardada pelo TJ-MA
O TJ do Maranhão aguarda ansiosamente a nova lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, que também será destinada ao preenchimento da vaga de desembargador. A relação anterior foi devolvida à seccional em dezembro, após o Plenário do TJ-MA acolher questão de ordem suscitada em dois processos administrativos.
Requisitos legais e comunicado ao CNJ
O ofício que trata da devolução da lista anterior ressalta a necessidade de preenchimento do requisito constitucional objetivo, que estabelece mais de dez anos de exercício profissional para os candidatos. O Conselho Nacional de Justiça foi comunicado do julgamento realizado pelo TJ-MA, garantindo que todos os processos estejam em conformidade com as normas vigentes.
Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fonte: © Conjur
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