A 20ª Câmara Cível do TJMG manteve a decisão por entender que o estabelecimento foi negligente ao avaliar a saúde do animal e não seguiu as recomendações da literatura.
Recentemente, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma clínica veterinária deverá indenizar a dona de uma cadela por danos morais e materiais, devido à morte do animal durante procedimentos cirúrgicos. A decisão foi tomada por considerar que houve negligência por parte do estabelecimento veterinário ao avaliar a saúde do animal.
A sentença que condenou a clínica veterinária a pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 3.065,34 por danos materiais foi mantida, reforçando a importância da atenção e cuidado no atendimento prestado aos animais. É fundamental que os responsáveis por clínicas veterinárias estejam sempre atentos à saúde e bem-estar dos animais sob seus cuidados, evitando transtornos e prejuízos aos donos e aos próprios pets.
Tragédia na Clínica Veterinária: Cadela Shih Tzu Morre Durante Cirurgias
Um triste episódio envolvendo uma cadela da raça shih tzu ocorreu em maio de 2021, quando o animal foi levado a um estabelecimento veterinário para a realização de cirurgias de castração e mastectomia. Infelizmente, a cadela não resistiu aos procedimentos e veio a óbito, o que gerou uma disputa judicial envolvendo a proprietária do animal e a clínica veterinária responsável.
Alegações de Negligência no Hospital Veterinário
A autora da ação alegou que os profissionais do hospital veterinário falharam ao não tomarem as providências necessárias que poderiam ter evitado a morte da cadela. Por outro lado, a empresa se defendeu, argumentando que não houve negligência em relação aos procedimentos realizados. Segundo a clínica, todos os riscos envolvidos nas cirurgias foram devidamente informados à dona da cadela e os procedimentos seguiram as recomendações da literatura veterinária.
Decisão Judicial e Recursos
O juiz responsável pelo caso não concordou com a argumentação da clínica veterinária, baseando-se em um laudo pericial que apontou falhas na conduta dos profissionais. Ficou estabelecido que a morte da cadela não foi uma fatalidade, mas sim consequência de atos imprudentes e negligentes por parte da clínica e de seus empregados. Diante disso, foi determinado o ressarcimento das despesas e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil à proprietária do animal, decisão da qual ambas as partes recorreram.
Segunda Instância e Nova Decisão
O desembargador responsável pelo caso no TJ-MG manteve a decisão de primeira instância, destacando a ausência de documentos importantes por parte da clínica veterinária, como a ficha anestésica e o prontuário médico. O laudo pericial apontou que não foram realizados exames suficientes para embasar o diagnóstico feito pelos profissionais. O desembargador enfatizou a falta de monitoramento adequado dos parâmetros fisiológicos da cadela durante a cirurgia, corroborando a decisão anterior.
Novas Providências e Recomendações
Diante desse trágico episódio, é fundamental que os estabelecimentos veterinários adotem medidas rigorosas para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante procedimentos cirúrgicos. A negligência e a imprudência não podem ser toleradas em ambientes que lidam com vidas tão preciosas. Recomenda-se que os donos de animais de estimação estejam atentos e façam a devida pesquisa antes de escolher uma clínica veterinária para cuidar de seus bichinhos de estimação, garantindo assim a qualidade e a segurança dos serviços prestados.
Conclusão
Em meio a essa triste situação, é importante ressaltar a importância da responsabilidade e do cuidado por parte dos profissionais que atuam em clínicas veterinárias. Os animais merecem ser tratados com respeito e ter garantida a sua integridade física e emocional em qualquer procedimento realizado. A justiça prevaleceu nesse caso específico, mas cabe a todos nós zelar pelo bem-estar dos nossos animais de estimação e exigir um atendimento de qualidade e seguro em estabelecimentos veterinários.
Fonte: © Conjur
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