Claro e Vivo condenadas por portabilidade indevida e invasão de conta no Instagram. Decisão recente contra influenciadora digital.
Viram a novidade sobre portabilidade? É incrível como a portabilidade tem facilitado a vida dos consumidores, permitindo que mudem de operadora sem perder o número de telefone. Com a portabilidade, os clientes têm mais liberdade para escolher o serviço que melhor atende às suas necessidades, sem se preocupar com a perda de contato com amigos e familiares.
Além disso, a portabilidade também incentiva a concorrência entre as empresas, promovendo a transferência de clientes insatisfeitos e estimulando a troca de planos e ofertas. A possibilidade de mudança de operadora de forma rápida e simples beneficia a todos, tornando o mercado mais dinâmico e favorável aos consumidores. A portabilidade é, sem dúvida, uma grande conquista para os usuários de serviços de telefonia.
Portabilidade: Um Caso de Indenização por Danos Materiais e Morais
Em uma recente decisão da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, as operadoras de telefonia Claro S/A e Telefônica Brasil S/A (Vivo) foram condenadas a pagar indenização por danos materiais e morais devido a uma portabilidade indevida que resultou na invasão da conta do Instagram de uma influenciadora digital.
A influenciadora digital Tassiane Cruz (@tassianecruz), com quase 400 mil seguidores, foi prejudicada pela transferência não autorizada de sua linha telefônica para outra operadora, sem seu consentimento. A situação resultou em um período de desconexão que afetou diretamente seu trabalho e permitiu que hackers invadissem sua conta do Instagram para aplicar golpes financeiros.
Representada pelo escritório especializado MOP Advogados, a influenciadora digital buscou reparação pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das operadoras, que facilitou a ação dos criminosos. O juiz Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli destacou a falta de cautela das empresas durante o processo de transferência da linha telefônica, o que possibilitou a fraude.
No contexto do caso, a influenciadora havia contratado os serviços da Claro para garantir uma boa conexão de internet e telefonia. Em junho de 2023, ela descobriu que sua linha telefônica havia sido transferida para a Vivo sem sua autorização, resultando em prejuízos financeiros e de reputação.
A decisão judicial condenou as operadoras ao pagamento de R$ 6.000,00 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais, considerando a importância da linha telefônica para o trabalho da autora e o sofrimento causado pela falha dos serviços. Além da indenização, as empresas foram responsabilizadas pelas custas processuais e honorários advocatícios.
Essa decisão destaca a responsabilidade das empresas de telecomunicação em proteger os dados dos consumidores e garantir que processos de portabilidade sejam realizados apenas com o consentimento expresso do titular. A portabilidade, quando mal conduzida, pode resultar em consequências graves, como no caso de Tassiane Cruz, reforçando a importância da segurança e transparência nesse processo.
Fonte: © Direto News
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