Após 8 anos, país debate direitos de PCDs em conferência nacional e estaduais, incluindo parcela da população.
A partir deste domingo (14), em Brasília, tem início a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos das pessoas com deficiência, que retorna ao país após um intervalo de 8 anos, em 2016.
O evento reunirá indivíduos com limitações físicas de todo o país para discutir políticas públicas e promover a inclusão social das pessoas com necessidades especiais. A participação ativa dos indivíduos com limitações físicas é fundamental para garantir avanços significativos em prol da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência.
Conferência Nacional sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
Na pauta, estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros, o que corresponde a 18,6 milhões de indivíduos com 2 anos ou mais.
Participação Social e Direitos Humanos das Pessoas com Necessidades Especiais
‘Vamos encontrar uma conferência com várias gerações que não tiveram oportunidade de participar das conferências nacionais. É uma ferramenta importante de participação social, de dar visibilidade, de dar voz, de todas as formas, a todo tipo de demanda das pessoas com deficiência por direitos humanos’, ressaltou a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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A conferência nacional, que deve reunir cerca de 1,2 mil participantes, é a etapa final de um processo participativo que começou nos municípios, ainda no ano passado, em uma avaliação sobre estágio da implementação das legislações e conquistas normativas, passando pelas conferências estaduais e distrital, nos últimos meses.
Desafios para a Inclusão de Pessoas com Limitações Físicas
‘A gente pode identificar que as cidades ainda são territórios hostis à nossa presença, pela falta de acessibilidade arquitetônica, urbanística, que tanto prejudica quem tem mobilidade reduzida, pela falta de acessibilidade na comunicação, na informação. Ainda há muitas lacunas para o efetivo exercício dos direitos para as pessoas com deficiência, todas as deficiências. Pessoas com deficiência visual e auditiva, por exemplo, requerem recursos de acessibilidade que não estão em todas as políticas públicas. Nada melhor do que ouvir a população diretamente afetada, suas organizações e promover o diálogo com os gestores públicos, dos municípios, estados e governo federal’, acrescentou Anna Paula.
Capacitismo e Inclusão Social
Entre os eixos da conferência, estão os desafios para efetivar direitos, que incluem inclusão social das pessoas com deficiência (PCDs), e o combate ao capacitismo, que é justamente a discriminação contra essas pessoas, que se expressa de múltiplas formas por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania.
Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o avanço na legislação de proteção dessa comunidade ainda não se reflete em garantias reais, especialmente quando se trata da aproximação dessa população com o conjunto da sociedade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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