O governo norte-americano busca proteger a segurança nacional com tecnologia-china, inteligência-artificial e computação-quântica, sujeita a regras-financeiras.
Em resposta às crescentes preocupações com a segurança e a soberania dos EUA, o Departamento do Tesouro implementa uma série de medidas rigorosas para restringir e monitorar investimentos em tecnologia na China, Hong Kong e Macau. Essas medidas visam proteger os interesses nacionais e garantir que os investimentos sejam feitos de forma transparente e segura. A regras e regulamentação podem variar dependendo do tipo de investimento e da empresa envolvida.
A China, Hong Kong e Macau foram classificadas como de preocupação devido à existência de leis e regulamentações que podem limitar a investimentos estrangeiros e ameaçar a soberania dos EUA. A Nova Lei de Segurança Nacional da China, aprovada em 2020, é um exemplo de medida que pode afetar os investimentos estrangeiros. A regulamentação da China sobre as empresas de tecnologia também pode criar normas e restrições que afetem a capacidade das empresas estrangeiras de fazer investimentos.
Investimentos em tecnologia-china: um cenário complexo
O governo dos EUA busca proteger a segurança nacional ao estabelecer regras rigorosas para investimentos em tecnologias-chave, como inteligência artificial e computação quântica, que possam ser utilizadas em inovações militares da China. O objetivo é evitar que essas tecnologias sejam utilizadas para ameaçar a segurança nacional americana. As regras, que entrarão em vigor a partir de 2 de janeiro de 2025, visam proteger não apenas os investimentos em dinheiro, mas também os ‘benefícios intangíveis’, como assistência em encontrar talentos ou em direcionar outras fontes de financiamento.
Regras e regulamentação: um esforço para controlar investimentos
O secretário-assistente do Tesouro para Segurança de Investimentos, Paul Rosen, enfatizou que investimentos americanos podem significar muito mais do que apenas recursos em dinheiro. As regras incluem também a proibição de envio de materiais à China, como semicondutores ou softwares de inteligência artificial. O Tesouro dos EUA também anunciou que cidadãos sujeitos a pedidos de esclarecimento deverão detalhar todas as transações feitas no exterior em até 30 dias do recebimento de notificação do governo.
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Penalidades para o descumprimento: multas e consequências
O Tesouro americano pode aplicar multas de aproximadamente US$ 370 mil ou duas vezes o valor da transação para o descumprimento das regras. Além disso, a medida irá minar o investimento e o comércio, causando danos à cadeia de suprimentos global, como alertou o líder da cidade de Hong Kong. O governo Biden buscou comentários de empresas e aliados dos EUA antes de divulgar a versão final das regras, que inclui algumas exceções, como investimentos na China que atendam aos interesses de segurança nacional americanos ou em certos derivativos e ativos chineses que não se enquadrem em potencial preocupação para a segurança americana.
Regras-financeiras e normas: um esforço para regular investimentos
O Ministério das Relações Exteriores da China expressou sua oposição às regras, afirmando que elas irão prejudicar o investimento e o comércio entre os dois países. A medida é parte de um esforço para regular investimentos em tecnologias-chave e evitar que elas sejam utilizadas para ameaçar a segurança nacional americana. O governo dos EUA busca proteger a segurança nacional e evitar que a China se torne uma ameaça para a democracia e a estabilidade global.
Investimentos americanos: um esforço para proteger segurança nacional
O governo Biden busca proteger a segurança nacional americana ao estabelecer regras rigorosas para investimentos em tecnologias-chave. As regras visam proteger não apenas os investimentos em dinheiro, mas também os ‘benefícios intangíveis’, como assistência em encontrar talentos ou em direcionar outras fontes de financiamento. O objetivo é evitar que essas tecnologias sejam utilizadas para ameaçar a segurança nacional americana e proteger a democracia e a estabilidade global.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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