CCJ da Câmara aprovou o PL 5.109/23, que propõe medidas protetivas ao Estatuto da Advocacia, reforçando a Comissão de Segurança...
Leia maisTribunal Superior do Trabalho formou maioria para estabelecer critérios de concessão da declaração de pobreza, considerando insuficiência de recursos, após...
Leia maisFixada tese de repercussão geral sobre tratamento desigual em licitação estatal de serviço público, definindo titularidade. A exploração de loterias...
Leia maisAdvogada recorre ao CNJ contra arquivamento de processo, alegando parcialidade e riscos à vida de menores na Operação Faroeste, envolvendo...
Leia maisAdvogada recorre ao CNJ contra arquivamento de processo, alegando parcialidade e riscos à vida de menores na Operação Faroeste, sob...
Leia maisMinistra Nancy Andrighi entendeu pela legalidade da inseminação artificial caseira em uniões homoafetivas, garantindo livre planejamento familiar e priorizando o...
Leia maisHanierlison Costa Rabelo, preso por crimes sexuais, tentou fugir do Hospital Regional usando corda de lençóis, mas foi detido pela...
Leia maisHanierlison Costa Rabelo, preso por crimes sexuais, usou corda e lençóis para tentar fugir do Hospital Regional, onde estava em...
Leia maisPrisão faz parte da operação Verum, conduzida pela Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investiga...
Leia maisPedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu o julgamento do Tribunal Superior de Justiça sobre o Fundo Partidário e...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Boletim Diário