Conversas sobre novo acordo com principais divergências duram mais de dois anos, além de 85 e mais de nove questões.
Em uma nova rodada de tratativas para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, a audiência terminou sem acordo. As partes envolvidas não conseguiram chegar a um consenso sobre as principais questões durante a reunião, que ocorreu nesta sexta-feira (5) no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
No entanto, as negociações de reparação dos danos ambientais e sociais provocados pelo desastre continuam em andamento. A busca por um acordo que contemple todas as partes envolvidas requer paciência e diálogo constante. A próxima rodada de tratativas está agendada para a próxima semana, com a expectativa de avanços significativos na busca por um acordo de reparação justo e equitativo.
Reparação em Processo de Negociação: Acordo em Tratativas
As conversas, que se estendem por mais de dois anos, visam encontrar uma solução para várias questões ainda pendentes. Nos tribunais brasileiros, há mais de 85 mil processos, decorridos quase nove anos desde a tragédia que resultou em 19 mortes e afetou as comunidades de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo. Diversas ações civis públicas, coletivas e individuais estão em andamento.
A falta de consenso em relação aos valores continua sendo um obstáculo. A Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ainda não fizeram uma nova proposta. O último acordo proposto envolve a destinação de mais de R$ 82 bilhões em dinheiro, montante que seria repassado ao governo federal, aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e aos municípios ao longo de 20 anos.
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Adicionalmente, outros R$ 21 bilhões seriam destinados a investimentos por meio de ações a serem realizadas pela Samarco ou por suas acionistas. A União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo almejam pelo menos R$ 109 bilhões em dinheiro, com pagamentos ao longo de 12 anos. Na reunião desta sexta-feira, no entanto, a discussão sobre os valores não foi o ponto central.
Outra divergência que recebeu mais atenção durante as tratativas foi o monitoramento de áreas contaminadas. Os governos desejam que as empresas mineradoras assumam certas responsabilidades. A reunião terminou sem um consenso sobre essa questão específica.
Além das mineradoras, da União e dos dois estados, também participam das negociações o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a Defensoria Pública da União (DPU) e as defensorias públicas de Minas Gerais e do Espírito Santo. As instituições judiciais têm apoiado as posições dos três governos.
A Agência Brasil entrou em contato com os envolvidos nas tratativas. De acordo com a Samarco, as negociações continuam em andamento respeitando o acordo de confidencialidade. A empresa expressou confiança na capacidade das partes de chegarem a um consenso.
A Vale declarou que está ‘engajada no processo de mediação conduzido pelo TRF-6 e busca, junto às autoridades envolvidas, estabelecer um acordo que garanta a reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente’. A BHP Billiton afirmou estar comprometida em buscar soluções que levem a uma reparação justa e integral às pessoas e ao meio ambiente.
O governo de Minas Gerais defendeu, em comunicado, um acordo justo e de implementação rápida, e destacou que, apesar de alguns impasses persistentes, houve progressos. ‘Ainda há uma diferença entre a proposta das empresas e o valor exigido pelo Poder Público. Por isso, as negociações continuarão, em um calendário a ser definido pelo TRF-6’, acrescenta o texto.
A AGU informou que não fará comentários sobre a nova audiência e o MPF orientou que as informações sobre a reunião sejam solicitadas ao TRF-6. Em junho, as vítimas da tragédia realizaram uma manifestação em frente ao edifício do TRF-6 para exigir participação nas negociações. Eles criticaram a realização das tratativas em sigilo, sem a presença de entidades que representam seus interesses.
Fonte: @ Agencia Brasil
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