O governo federal lançou a Caravana de Direitos para ajudar vítimas das enchentes no RS com atendimento jurídico e acesso a benefícios.
O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (13/6), a Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte jurídico à comunidade afetada pelas últimas enchentes no estado, levando a Caravana a diferentes regiões em busca de alcançar o maior número de pessoas necessitadas.
A Caravana itinerante percorrerá cidades e bairros, proporcionando acesso facilitado ao atendimento legal para aqueles que mais precisam. Com a mobilidade e eficiência da Caravana, espera-se que a população encontre soluções e orientações jurídicas essenciais para enfrentar os desafios pós-desastres naturais. A presença constante da Caravana reforça o compromisso do governo em garantir que todos tenham acesso à justiça e aos seus direitos fundamentais. jurídico
Caravana: Programa de Atendimento Jurídico Itinerante
O Programa Caravana já está em andamento em Porto Alegre desde esta quinta-feira, com a presença de defensores públicos, advogados públicos federais, assistentes sociais, funcionários da Caixa Econômica Federal e servidores do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O objetivo é percorrer o Rio Grande do Sul oferecendo atendimento jurídico à população em situação de vulnerabilidade.
Na primeira etapa da iniciativa, que teve início na capital gaúcha, a Caravana está focada em garantir o acesso a benefícios sociais recentes que foram disponibilizados pelo governo, mas que ainda não foram retirados devido a circunstâncias específicas dos cidadãos. Entre esses benefícios encontram-se o auxílio reconstrução, a antecipação da restituição do Imposto de Renda, o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o saque do abono salarial.
A segunda fase da Caravana, que se dará em outros municípios a partir de julho, se estenderá até o final de outubro. Nesse período, o programa visa não apenas atender a população mais necessitada, mas também assegurar que eventuais questões judiciais relacionadas aos direitos dos cidadãos sejam resolvidas por meio de conciliação em um prazo máximo de 30 dias.
Além disso, a Caravana não se limitará apenas a áreas urbanas, pois também está programada a visita a comunidades indígenas e quilombolas, reforçando o compromisso de assistência social e jurídica a todos que necessitam. A iniciativa conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e tem como objetivo principal garantir que nenhum benefício social seja deixado de lado devido a dificuldades individuais dos beneficiários.
Fonte: © Conjur
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