Uso de dispositivos portáteis dentro da rede de ensino é proibido, exceto para fins pedagógicos.
Uma proposta para reforçar a concentração estudantil em aulas e atividades extracurriculares em escolas públicas e privadas do país começou a ganhar força na Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 1051/21, de autoria do deputado federal _Damaso (PSD-MG), que _impede o uso de aparelhos eletrônicos, como celular, nas escolas.
De acordo com o texto, o uso de celular será proibido dentro de sala de aula, no recreio, além dos intervalos entre as aulas. A proposta também prevê que o uso de outros aparelhos eletrônicos, como notebook ou móvel, seja permitido apenas nos casos de necessidade, com autorização prévia do professor ou do diretor da unidade. Com isso, a legislação federal evitará que o uso de celulares na educação básica se torne um hábito cotidiano, _o que pode ser prejudicial para o aprendizado. A proibição também poderá ser feita por meio de regulamento da escola.
Uso de Celulares em Escolas Públicas
O projeto de lei que busca proibir o uso de celulares em escolas públicas brasileiras ganhou força quando o Ministério da Educação informou que estava preparando uma medida para restringir o uso desses aparelhos eletrônicos no ambiente escolar. A ideia é proteger crianças e adolescentes de possíveis abusos e problemas relacionados ao uso excessivo de dispositivos móveis, como aparelhos celulares.
Consequências do Uso Excessivo
A proibição do uso de celulares nas escolas públicas visa prevenir problemas de ordem individual e social decorrentes do uso imoderado desses dispositivos. Além disso, os estabelecimentos de ensino devem oferecer espaços de escuta e acolhimento para receber alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.
O projeto também prevê treinamentos periódicos para a detecção, prevenção e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletrônicos portáteis pessoais, incluindo aparelhos celulares.
Proibição em Outros Países
Já países como a França, Holanda e China possuem legislação que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas. Na França, o uso de celular durante o período de aulas é proibido para estudantes de até 15 anos. Na Holanda, o uso dos equipamentos só é permitido se tiver relação com a aula. Já na China, os alunos são proibidos de levar smartphones para as escolas, e os pais devem preencher um formulário de solicitação caso queiram levar o aparelho para os professores durante o horário das aulas.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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