Cade e Anac assinaram um acordo de cooperação para fortalecer boas práticas de investigação e garantir competição justa.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um acordo de cooperação técnica (ACT) para fortalecer suas ações. Esse cartel entre as instituições visa promover um ambiente mais justo e competitivo no setor aéreo.
Além disso, o ACT também busca prevenir práticas de cartel que possam surgir através de um conluio entre empresas do setor. A colaboração entre o Cade e a Anac é fundamental para evitar qualquer combinação que prejudique os consumidores e a livre concorrência. A transparência é essencial para garantir um mercado saudável.
Fortalecimento da Combate ao Cartel
Publicada na quarta-feira (4/9), a nova parceria tem como objetivo formalizar a atuação das instituições, promovendo boas práticas de investigação que buscam aproximar os órgãos e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel, além de outras infrações econômicas. A colaboração visa fortalecer as investigações de cartel no setor da aviação civil, uma área que demanda atenção especial devido à sua complexidade.
Troca de Informações e Estudos
O acordo estabelece a troca de informações e a criação de estudos, pesquisas e materiais educativos voltados para a promoção da competição justa na aviação civil, bem como na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, enfatiza que a cooperação entre os órgãos representa um incentivo significativo ao ambiente competitivo, facilitando diálogos essenciais entre as instituições que participam do conluio.
Qualidade Técnica e Capacidade Investigativa
‘Essas parcerias reforçam a qualidade técnica do Conselho, que é reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro’, destacou Cordeiro. Com uma duração prevista de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira, e inclui um plano de ação que se estenderá até o segundo semestre de 2028.
Impacto na Aviação Civil
A iniciativa é um passo importante para combater práticas de cartel que possam prejudicar a competição justa no setor. A combinação de esforços entre as instituições é crucial para garantir um ambiente de negócios saudável e transparente, onde a concorrência não seja distorcida por conchavos e acordos ilegais. Com informações da assessoria de imprensa do Cade, esta parceria promete trazer avanços significativos na luta contra as infrações econômicas.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo