Senador amplia negócios na costa, nega privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro destaca a importância da PEC das Praias para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos; críticos apontam desafios diante da crise ambiental. Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que visa transferir terrenos de marinha aos proprietários privados mediante compensação financeira, reafirmou seu apoio ao projeto neste sábado, 1º, por meio de suas redes sociais.
A PEC das Praias tem gerado debates acalorados entre defensores e críticos da medida, que argumentam sobre os impactos socioeconômicos e ambientais da iniciativa. A Emenda proposta por Flavio Bolsonaro busca trazer mudanças significativas na legislação vigente, visando atender às demandas dos proprietários e impulsionar o setor imobiliário litorâneo. A Constituição brasileira, alvo de constantes modificações, pode receber mais uma alteração relevante caso a PEC seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Discussão sobre a PEC das Praias e suas implicações
Flávio Bolsonaro levantou a questão de que estão criando histórias sobre a possível privatização das praias, atribuindo essa narrativa a indivíduos da esquerda. A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC das Praias, passou pela aprovação na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após ser votada em dois turnos, e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A PEC das Praias tem sido alvo de polêmica recentemente, gerando debates entre figuras públicas como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Luana acusou Neymar de ter interesses no projeto devido a um acordo com a incorporadora Due, que planeja construir um empreendimento turístico no Nordeste chamado ‘Caribe Brasileiro’. Em resposta, a assessoria de Neymar afirmou que o projeto não terá relação com a PEC.
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Especialistas apontam que a proposta de eliminar as taxas cobradas pela União poderia resultar na criação de praias privadas, levando à ocupação dessas terras e aumentando os riscos das mudanças climáticas. O senador, em um vídeo divulgado, refutou a ideia de privatização das praias como uma narrativa inventada, destacando que a população, especialmente em áreas como a Favela da Maré, seria beneficiada com a mudança.
Atualmente, aqueles que possuem propriedades em uma faixa de 33 metros a partir da posição média do mar, considerando a maré alta, devem pagar uma taxa anual à União. A proposta de acabar com essas cobranças é vista como uma oportunidade para expandir negócios na orla, reduzindo os custos para empreendedores interessados em investir nessas regiões.
Flávio Bolsonaro reforçou que a ideia de privatização das praias é infundada e atribuiu essa narrativa a interesses políticos. Ele salientou que a eliminação de taxas como o Foro e o Laudêmio, bem como a taxa de ocupação, poderia impulsionar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, tornando mais atrativos os investimentos na orla marítima.
Fonte: @ Terra
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