Brasileiros acessaram o X após decisão do Supremo Tribunal Federal. Agência Nacional de Telecomunicações afirma que a rede social descumpriu decisões judiciais sobre direitos autorais.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigórri, afirma que a estratégia utilizada pela rede social X (antigo Twitter) para contornar o bloqueio da rede no Brasil é semelhante à forma como criminosos tentam burlar a lei para praticar pirataria online. Essa tática é um exemplo de como as empresas podem tentar desviar das regras estabelecidas.
Segundo Baigórri, a restrição imposta ao acesso à rede social X no Brasil foi uma medida necessária para proteger os usuários e garantir a segurança online. No entanto, a empresa encontrou uma forma de contornar essa proibição, o que levanta questões sobre a eficácia das medidas de controle. A interdição de conteúdo ilegal é um desafio constante para as autoridades, que precisam estar sempre um passo à frente dos criminosos e das empresas que tentam burlar as regras. A luta contra a pirataria online é um desafio contínuo.
Bloqueio: O Desafio da Restrição na Era Digital
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aplicou uma multa de R$ 5 milhões à rede social X (antigo Twitter) após a plataforma ser reativada para os brasileiros. A punição começou a valer a partir de quinta-feira (19), mas o tribunal ainda precisa calcular o número de dias de multa, dependendo do tempo de descumprimento das decisões. A multa foi aplicada após a rede social do bilionário Elon Musk usar um ‘truque’ para burlar o bloqueio em vigor desde 30 de agosto, após determinação do Supremo.
A rede social permanecerá suspensa até que a empresa pague as multas impostas por Moraes e indique um representante legal no Brasil. Essa medida é um exemplo de como o bloqueio pode ser uma ferramenta eficaz para impor a Proibição de conteúdo ilegal ou prejudicial.
Restrição e Interdição: Ferramentas para Proteger os Direitos Autorais
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que a mudança feita pela rede social X demonstra intenção deliberada de descumprir a determinação do STF e que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio ‘merecerão da Agência as providências cabíveis’. A empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil.
A mudança permitiu que os usuários brasileiros acessassem a plataforma novamente, mas a Anatel considerou isso uma tentativa de burlar o bloqueio. A empresa afirma que a alteração causou uma ‘restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros’. No entanto, a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) diz que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
VPN e Cloudflare: Ferramentas para Contornar o Bloqueio
O VPN (Virtual Private Networks) é uma ferramenta que cria uma conexão segura e criptografada entre um dispositivo e a internet, protegendo a privacidade e os dados do usuário. Ele oculta o endereço IP real (identificação do dispositivo) e permite acessar conteúdos restritos pela região. Por exemplo, é possível acessar o X como se o acesso estivesse sendo feito de outro país.
A Cloudflare é uma empresa que fornece serviços e pode atuar como um intermediário entre o servidor de um site e os usuários. Ela pode ser usada para proteger os sites contra ataques cibernéticos e melhorar a performance, mas também pode ser usada para contornar o bloqueio. A Abrint afirma que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
O Desafio do Bloqueio na Era Digital
O bloqueio é uma ferramenta importante para proteger os direitos autorais e impedir o acesso a conteúdo ilegal ou prejudicial. No entanto, a tecnologia está em constante evolução, e as empresas estão encontrando maneiras de contornar o bloqueio. A rede social X é um exemplo disso, e a Anatel está trabalhando para garantir que a empresa cumpra as decisões do STF.
A Abrint afirma que o X passou a usar endereços de IP vinculados ao serviço de servidores Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria. Isso demonstra a complexidade do bloqueio na era digital e a necessidade de uma abordagem mais eficaz para proteger os direitos autorais e impedir o acesso a conteúdo ilegal ou prejudicial.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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