Desde 2009, os diretores da Agência implementam medidas para regular dispositivos eletrônicos, com base em evidências e participação popular.
A decisão dos dirigentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil foi confirmada nesta sexta-feira (19). Com essa deliberação, permanece em vigor a proibição da venda, produção e importação, transporte e armazenamento, além da publicidade ou promoção desses produtos por qualquer meio, estabelecida desde 2009.
Os entusiastas do vape e dos pod, um dos tipos de e-cigarette, continuam sem poder aproveitar a variedade de sabores e experiências oferecidas pelos cigarros eletrônicos. A regulamentação estrita dos cigarros eletrônicos visa proteger a saúde pública e manter controle sobre o uso desses dispositivos, combatendo potenciais riscos à sociedade. A proibição dos cigarros eletrônicos segue despertando discussões e avaliações constantes sobre os impactos dessa medida no cenário da saúde no país.
Decisão sobre Cigarros Eletrônicos: Diretores da Agência se Posicionam
Dos cinco diretores da Agência, três votaram a favor da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Ainda faltam os votos de dois diretores para decisão final. Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), estão no centro do debate.
O Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelou que 4 milhões de brasileiros já experimentaram o cigarro eletrônico, apesar de sua venda ser proibida. O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a manutenção da proibição desses dispositivos.
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Antonio Barra Torres destacou a importância de considerar os impactos à saúde e as questões relacionadas à produção, comercialização e transporte dos cigarros eletrônicos. Ele ressaltou a participação popular na consulta pública, apesar de os argumentos apresentados não terem alterado as evidências já ratificadas.
Relatório de Barra Torres e Evidências Internacionais
Durante a reunião, Barra Torres analisou pareceres de associações científicas, posicionamentos governamentais e evidências internacionais. Ele baseou sua decisão em documentos da OMS, União Europeia e em ações adotadas por outros países, como a Bélgica e o Reino Unido. A atenção às recomendações da FDA dos EUA também foi mencionada.
Barra Torres propôs medidas para reforçar o combate ao uso e à circulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. Ele destacou a necessidade de regulamentação rigorosa para evitar o comércio ilegal desses produtos e proteger a saúde pública.
Manifestações durante a Reunião da Anvisa
Durante a reunião da diretoria da Anvisa, houve manifestações a favor e contra a proibição dos cigarros eletrônicos. Diversas pessoas físicas e jurídicas apresentaram seus argumentos, com ênfase nos impactos à saúde pública.
Adriana Blanco, secretária da Comissão da OMS para o Controle do Tabaco, expressou preocupações com a liberação dos cigarros eletrônicos em outros países e com as estratégias de marketing associadas a esses produtos. A discussão continua enquanto a decisão final sobre a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil permanece em aberto.
Fonte: @ Agencia Brasil
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